O Tribunal de Justiça do Estado realiza mais uma audiência por meio de videoconferência no Fórum Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, às 9 horas desta quarta-feira, dia 25. Na ocasião, serão ouvidas testemunhas de defesa de membros de uma facção criminosa presos em São Paulo.
A audiência será presidida pela juíza Carmen Lúcia da Silva e acompanhada pelos advogados das partes e 14 réus, que estarão distribuídos em salas especiais no Centro de Detenção Provisória do Belém e no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes.
As videoconferências, além de agilizarem o andamento dos processos, representam uma grande economia financeira ao Governo do Estado. O deslocamento de presos para audiências, oitivas e julgamentos mobiliza semanalmente 4.818 policiais militares e civis e 1.774 viaturas, que rodam em média 267 mil quilômetros. O gasto representado por esta atividade consome 7,2 milhões por ano. Em contrapartida, a montagem de uma sala de videoconferência custa pouco mais de R$ 100 mil.
Com a economia, estes recursos poderiam ser deslocados para a aquisição de novos equipamentos e viaturas para as polícias. Além disso, os policiais designados para realizar a escolta voltariam para sua atividade-fim: reforçar o policiamento preventivo e ostensivo, desenvolvido pela Polícia Militar, e o policiamento investigativo, feito pela Polícia Civil.
Tecnologia
Uma tecnologia de ponta é utilizada nas audiências por meio de videoconferência. Conhecidas como teleaudiências, elas ocorrem de maneira simples, prática e rápida. Todos os presentes se comunicam virtualmente. Câmeras de vídeo multidirecional, com controle remoto, sistema de som, televisão, projetor multimídia, gravadores digitais, impressoras e scanners são instalados nas salas. O juiz tem total controle desses equipamentos e consegue visualizar todas as salas onde estão os réus. Toda a audiência é gravada e transmitida para um CD, que passa a fazer parte integrante do processo.
Em 22 de maio, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça, senadores e o secretário da Segurança Pública do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, acompanharam, em Brasília, uma audiência por meio de videoconferência transmitida diretamente do Fórum da Barra Funda. Dois Projetos de Lei, encaminhados pelos senadores Romeu Tuma e Romero Jucá, regulando a videoconferência, estão tramitando no Senado.
Lilian Santos
