Mais 101 famílias paulistas receberam o título de domínio que comprova a posse de suas terras. O governador Geraldo Alckmin esteve em Paraibuna para entregar 101 documentos do Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp, vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
Os títulos de domínio são referentes a uma área total de 2.588 hectares, que corresponde aos bairros do Espigão, Carvoeiro e Romanas. Foram cadastrados 257 imóveis, dos quais 101 atendiam aos requisitos legais para a concessão dos títulos de domínio.
‘Foi um trabalho difícil do ITESP, pois envolve levantamento topográfico e problemas jurídicos, mas a regularização saiu e vamos continuar entregando títulos em todo o Estado’, garantiu o governador.
Sem o título, os posseiros estavam impedidos de transferir seus imóveis, ou obter financiamentos, uma vez que os bancos não aceitam posse como garantia. A indefinição de domínio sobre a propriedade também inibe a realização de investimentos e se constitui num obstáculo para o desenvolvimento social e econômico do município.
O morador de Paraibuna, Luís da Silva Lima, motorista, 63 anos, foi um dos beneficiados nesta quinta-feira, dia 4, pela entrega de títulos do Itesp para regularização de moradias no município. Ele contou que aguardava por este dia há 17 anos, quando começou a morar no local. ‘Eu já não acreditava que isto iria acontecer, construí uma casinha pequena com muito medo de perdê-la, mas agora tenho certeza de que o local é meu mesmo’, disse ele. Lima informou que pretende até ampliar ou construir uma nova casa no local onde mora com sua esposa.
O secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, destacou que as pessoas beneficiadas hoje serão donas do seu pedaço de terra para cultivar e morar e lembrou que nos últimos sete anos foi realizado a maior reforma agrária do Estado de São Paulo. ‘Até 1995 foram assentadas 1.700 famílias, de lá para cá já foram assentadas mais de sete mil’, concluiu.
Esse é o segundo trabalho concluído pelo Itesp naquela área. Há dois anos foi entregue o cadastro urbano de Paraibuna, que possibilitou um significativo aumento na arrecadação de IPTU.
Durante a visita, o governador assinou uma autorização para a construção de 70 unidades habitacionais, por meio do Programa Habiteto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU e entregou 135 quilos de remédios do Programa Dose Certa.
Gláucia Basile / Rogério Vaquero
