O Governo do Estado vai abrir novo concurso público, dessa vez, para provimento de 4.930 cargos exclusivamente para Professores de Educação Básica II, na disciplina de Educação Física.
A autorização do governador Geraldo Alckmin para a abertura do concurso foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 29.
O objetivo é preencher cargos vagos em decorrência de aposentadorias, exonerações ou morte de professores efetivos dos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública estadual. “É de fundamental importância que se valorize a área de Educação Física nas escolas”, afirmou o governador, que, desde 2003, autorizou a volta das aulas dessa disciplina para os alunos de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental.
O novo concurso vai permitir que professores ocupantes de função- atividade, os chamados OFAs, tenham a oportunidade de serem efetivados. “Entendemos que o melhor caminho é sempre o concurso público. Isso demonstra que o Estado está preocupado em fazer valer o princípio da isonomia, que não há proteção”, enfatiza o governador.
No fim do ano passado, o Governo paulista realizou o maior concurso da história do Brasil, com 49 mil cargos. Atualmente, cerca de 14 mil professores aprovados no concurso já ingressaram como efetivos na rede pública estadual e cerca de 35 mil devem assumir os cargos no início do ano letivo de 2005.
Naquela ocasião, Educação Física não foi incluída entre as dez disciplinas que tiveram vagas abertas. Isso porque ainda não havia expirado o prazo de validade do concurso público de PEB-II, realizado em 1998, para esses profissionais e havia candidatos classificados para a escolha. O prazo de dois anos foi prorrogado por mais dois anos, nos termos do artigo 37,inciso III da Constituição Federal.
Vale destacar que, com a criação dos novos cargos, a rede pública estadual contará com cerca de 80% dos Professores de Educação Básica-II, efetivos.
C.A.
