Se depender do farmacêutico-bioquímico Maurício Yonamine, os motoristas que dirigem sob o efeito de entorpecentes terão uma ressaca das boas. Em sua tese de doutorado apresentada à Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP, ele fez um estudo acerca da utilização da saliva como espécime para detecção do uso de drogas e álcool em motoristas profissionais.
Mais do que analisar a viabilidade do método, ele sugere que a técnica seja adotada pelas autoridades competentes do Brasil para detectar abusos por parte dos condutores no uso de anfetamina, metanfetamina, cocaína e maconha, além do álcool.
O Código Brasileiro de Trânsito de 1997 enquadra como infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. Segundo Yonamine, a constatação do estado alterado do suspeito deverá ser efetuada, no caso do álcool, pelo etilômetro (bafômetro), seguido de exame clínico. No caso das outras drogas, por laboratórios especializados de acordo com as características técnicas científicas.
‘A questão é que, na prática, parece ser quase impossível punir os responsáveis pelo abuso de drogas no volante’, afirma o pesquisador. ‘No Brasil nós temos a lei, mas não temos como aplicá-la. Na prática, é muito complicado punir alguém pelo uso das outras drogas (além do álcool)’, lamenta.
Para confirmar sua culpa, o suspeito precisa, espontaneamente, aceitar ser levado a um hospital, deixar que amostras de sangue sejam colhidas e esperar pelo resultado. Este método, além de ser invasivo, toma tempo das autoridades e do paciente.
Alternativa
Yonamine explica que ‘nos últimos dez anos, há uma tendência de se buscar alternativas ao exame de sangue ou urina. Neste caso, a saliva foi escolhida porque é um método não-invasivo, fácil de coletar e que daria a informação precisa que buscamos’.
Um algodão com ácido cítrico (que estimula a salivação) é colocado na boca do suspeito. Em seguida, guarda-se o algodão em um recipiente que será enviado para análise. Com o método, um policial do trânsito, com um treinamento mínimo, seria capaz de coletar as amostras no local da ocorrência, dispensando ou a presença de um profissional da saúde que fizesse este trabalho ou o deslocamento do grupo para um hospital habilitado a efetuar as análises.
Influência
A proposta de Yonamine, além de ter embasamento prático para ser adotada, conta ainda com uma vantagem importantíssima do ponto de vista técnico. O exame pela saliva revela precisamente se o indivíduo está com a consciência alterada pelos efeitos das drogas naquele instante, ao contrário do exame de urina, por exemplo. ‘A amostra de saliva, além de informar se a pessoa está sob influência de drogas no momento da coleta, consegue precisar, por exemplo, a concentração de álcool no organismo dela.’
No caso da aplicação do teste no trânsito, essa diferença é fundamental, pois a questão mais relevante é se as percepções e reações do condutor do veículo foram influenciadas pelo uso de drogas, e não os hábitos do motorista.
Vale a pena lembrar que no Brasil apenas o uso de drogas não é crime, mas que a condução de veículos sob a influência das mesmas é. De acordo com dados de 2003, do Governo Federal, 53% das vítimas envolvidas em acidentes de trânsito tinham álcool no sangue.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (0xx11) 3091-2194, no Laboratório de Toxicologia.
Por André Benevides, da Agência USP
