Na mesma semana em que o governador Geraldo Alckmin promulgou a lei criando 1.700 vagas para docentes na Universidade de São Paulo, o Conselho Universitário (CO) da USP aprovou na última terça-feira, dia 25, três novos cursos e mais 195 vagas que estarão disponíveis já no vestibular do ano que vem. Destas, 120 serão destinadas a novos cursos e outras 75 para cursos já existentes na Universidade.
Duas unidades do Interior foram contempladas para abrigar os novos cursos aprovados. A Escola de Engenharia de São Carlos terá o curso de Engenharia Ambiental, em período integral e com 40 vagas. A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) passará a contar com o curso Bacharelado em Ciência da Informação e da Documentação, e Licenciatura em Química. Ambos terão 40 vagas (80 no total) e serão ministrados no período noturno.
Na mesma sessão do Conselho Universitário também foi aprovada a ampliação de vagas em três cursos já existentes. No campus da Capital, o curso de Bacharelado em Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), teve seu número de vagas ampliado de 80 para 90 (mais 10 vagas). No campus de São Carlos, o Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) terá 65 novas vagas, sendo 60 para Bacharelado em Ciências da Computação e 5 para Bacharelado e Licenciatura em Matemática.
No próximo dia 20 de agosto, quando acontecerá uma nova reunião do Conselho Universitário, deverá ser analisada a proposta de instalação do curso Engenharia Elétrica com Ênfase em Sistemas de Energia e Automação, da Escola de Engenharia de São Carlos, que deixou de ser aprovada nesse encontro por uma indefinição quanto ao número de vagas.
De acordo com a pró-reitora de Graduação, professora Sônia Penin, a proposta seguirá para as unidades envolvidas para novas análises e possível aprovação pelo CO. Ela informou que, caso o curso seja aprovado em agosto, também entrará para o vestibular de 2003.
Professores doutores e titulares
Na última quarta-feira, dia 26, foi promulgada a lei para a criação de 1.700 cargos de docentes na USP, sendo 1.300 de professor doutor e 400 de professor titular. A medida possibilitará aos professores contratados pela Universidade ascenderem na carreira acadêmica, candidatando-se aos cargos de Professor Doutor, aos quais serão designados mediante concurso público.
O reitor da USP, Adolpho Melfi, explicou que a medida vai possibilitar que os Professores Doutores, admitidos por processo seletivo, prestem concurso público e passem a ter direito a um cargo. Com isso, de acordo com a nova legislação em vigor, eles passam a ter direito a aposentadoria integral.
Já o aumento de cargos de Professor Titular vai estimular os Professores Associados, que poderão prestar concurso público para ascender na carreira. ‘Essa possibilidade cria a expectativa de que o Professor Associado que tenha uma boa carreira possa chegar a Professor Titular’, afirmou.
Melfi enfatizou que os concursos públicos não serão abertos exclusivamente aos docentes da USP, aqueles que não fazem parte do corpo de docentes da Universidade também poderão participar. Desde 1967, a USP não cria cargos de Professores Doutor. Os docentes da instituição foram admitidos em processo seletivo público. Entretanto, de acordo com os estatutos da Universidade, os professores doutores, no patamar inicial da carreira, devem ocupar cargos com atribuições e garantias próprias do regime estatutário.
O cargo de Professor Titular é o último patamar da carreira docente. Seu provimento é realizado por concurso público, no qual podem concorrer especialistas acadêmicos, portadores de título de Livre-Docente reconhecidos pela Universidade e docentes da Instituição, portadores de título de Livre-Docente.
A criação desse cargos é importante não apenas para a progressão dos docentes na carreira, como também para a própria USP, já que os Professores Titulares desempenham funções complexas. O cargo serve de referência para a constituição de diversos órgãos da USP, para fixação dos percentuais de representação docente, por categoria, nos organismos colegiados e ainda para a condução administrativa da direção superior das unidades ou da própria Universidade.
No último dia 17 de abril, o governador promulgou lei semelhante, ampliando o quadro de docentes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foram criados 690 cargos de Professor Doutor e 230 de Professor Titular.
