Pesquisa desenvolvida na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP concluiu que o percentual de medicamentos oficialmente avaliados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é insuficiente para definir a qualidade dos medicamentos fabricados e comercializados no País. ‘Apesar de todos os Estados possuírem Laboratórios de Controle de Qualidade em Saúde a procura é muito superior à estrutura tecnológica e humana que hoje temos’, comenta o farmacêutico José Carlos Valença, que analisou o tema em seu mestrado.
De acordo com o pesquisador, no Brasil existe uma rede nacional de vinte e oito laboratórios dos quais dois são centrais, sendo eles o Instituto Nacional de Controle de Qualidade e Saúde (INCQS) – localizado no Rio de Janeiro e referência para os outros – e o Adolpho Lutz, em São Paulo. Somente estes dois fazem todos os ensaios previstos pelos regulamentos sanitários adotados pela Anvisa que inclui análise documental (bula e rótulo), físico-químicas, microbiológicas e ensaios toxicológicos/farmacológicos. Dos demais laboratórios, somente treze executam algum tipo de verificação da qualidade, comercialização e verificação dos medicamentos em menor escala.
No Rio de Janeiro, o INCQS realizou, no período de 1995 a 2001, análise de 1.776 amostras entre medicamentos e correlatos (desde materiais como seringas a cosméticos e produtos de fins terapêuticos). Na verificação documental de rótulo, bula e embalagem, o laboratório considerou com avaliação final insatisfatória 47,51% do valor total.
Na mesma categoria, o Instituto Adolpho Lutz analisou – de 1999 a 2002 – 1.113 amostras, das quais 26,77% foram consideradas insatisfatórias. ‘Consideramos isso uma vitória, uma vez que em 1995, a Secretaria de Vigilância Sanitária (hoje Anvisa) iniciou o Programa Nacional de Inspeção em Indústrias Farmacêutica e Famoquínica (PNIFF), o qual contribuiu para a a diminuição das falhas e melhoria da qualidade dos medicamentos produzidos no Brasil’.
Outro valor expressivo é quanto ao teor de princípio ativo fora dos limites especificados pela Vigilância Sanitária. Segundo as amostras do laboratório do Rio, a reprovação chega a 10,12% do total analisado e em São Paulo este valor é maior, correspondendo a 12,96%.
Conscientização
‘O que falta é uma priorização política. A sociedade ainda não sabe o que deveria cobrar do Governo em relação aos medicamentos, mas é importante lembrar que a Legislação Sanitária – escrita originalmente em 76 – é tão boa quanto a de outros países’, salienta Valença.
‘No caso brasileiro, além dos laboratórios não estarem ainda totalmente estruturados, a população não possui elementos para avaliar a qualidade do produto a ser adquirido, apesar de estar amparada com o Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90, da Constituição Federal, artigo 5º).’
Para realizar o estudo, Valença ressalta que deparou com dificuldades e obstáculos na obtenção de informações oficiais, haja visto que ‘a avaliação da qualidade de produtos farmacêuticos envolve muitos interesses e afeta diretamente todos os consumidores que buscam através dos mesmos a cura para os desequilíbrios funcionais’.
Juliana Kiyomura Moreno – Agência USP
