O Programa de Recuperação de Rodovias do Estado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê a recuperação de cerca de 1.500 quilômetros de rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O objetivo do projeto, iniciado em 1999, é contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado, além de proporcionar a redução do custo de transporte na malha viária paulista.
‘Além de recuperar e ampliar a malha viária do Estado, sem a instalação de pedágios, o projeto vai possibilitar a construção de 20 novos terminais rodoviários e a recuperação de outros 20 existentes’, informou o governador Geraldo Alckmin.
De acordo com o secretário dos Transportes, Michael Zeitlin, o programa é muito mais abrangente do que um simples recapeamento. “Vamos restaurar 1.500 quilômetros das mais movimentadas rodovias, depois dos 3.500 quilômetros que estão nas mãos das concessionárias’. Com isso, afirmou ele, São Paulo terá cinco mil quilômetros de rodovias em perfeitas condições.
O projeto de recuperação da malha viária estadual será feito em duas etapas. Na primeira, a previsão de investimentos em obras é de R$ 397 milhões e, na segunda, os projetos executivos estão previstos em R$ 7 milhões. O valor do empréstimo do BID, para as duas fases, é de US$ 120 milhões e a contrapartida do Governo de igual valor, o que equivale a um total de aproximadamente R$ 625 milhões.
Segundo o governador, 700 dos 1.500 quilômetros já estão com as propostas em julgamento e as obras devem ser iniciadas até o mês de julho. Entre as rodovias a serem “restauradas” está a Piaçaguera-Guarujá, passando por Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, até Ubatuba, na divisa com o Rio de Janeiro. “O trecho que vai de São Sebastião até Caraguatatuba será duplicado para melhorar o tráfego e dinamizar o Porto de São Sebastião”, explica ele.
A Tamoios, no trecho de Serra, receberá 3ª faixa. Também serão restauradas a SP-304, no trecho que vai de Piracicaba até a Rodovia Anhanguera; a SP-333, de Assis a Marília; a SP-294, de Marília até Iacri, a estrada que liga Presidente Prudente a Martinópolis e a que liga Louveira à Bragança, passando por Itatiba, entre outras.
Segurança e preservação ambiental
A grande preocupação do Programa de Recuperação de Rodovias é com a segurança dos usuários. Por isso, o BID exige que se dê tratamento diferenciado nos itens de segurança de tráfego (sinalização horizontal e vertical, obras de arte especiais, muros de proteção entre outros), Meio Ambiente (passivo ambiental: tratamento de taludes, encaminhamento das águas, impactos na região, cercas para evitar invasões etc.).
Ainda está previsto, construir ou restaurar acostamentos e obras de arte especiais (pontes, viadutos e passarelas); adaptar rotatórias; implantar terceiras faixas em trechos de aclives, ciclovias e calçadas, onde a via cruzar área urbana. Outro benefício que o Programa irá conceder é a intervenção nos terminais de ônibus com a finalidade de facilitar a circulação de todos os usuários, incluindo os portadores de deficiência física.
As características dos trabalhos que serão desenvolvidos não requerem estudo de impacto ambiental e social nem se sujeitam ao processo para obtenção de licença ambiental. Todavia, para cumprir a política do BID, o DER elaborou um Relatório de Avaliação Ambiental do Programa – RAAP e chegou à conclusão de que o Programa melhorará as condições existentes nas áreas de influência dos projetos sócio ambientais.
Além disso, o critério de escolha das rodovias que compõem os lotes é estritamente técnico, onde se levam em consideração diversos fatores, tais como: volume do tráfego, classificação do tráfego, estado de conservação da rodovia de um modo geral (pavimento, drenagem, acostamento e talude) e grau de segurança do tráfego.
Rodovias que serão atendidas na 1ª Fase do Programa
1º Pacote da 1ª Fase
SP TRECHO / MUNICIPIOS DIRETAMENTE BENEFICIADOS
99 Alto da Serra / Caraguatatuba / Caraguatatuba
55 Ubatuba / Caraguatatuba Ubatuba / Caraguatatuba
55 Caraguatatuba / São Sebastião / Ilha Bela /
Caraguatatuba / São Sebastião
55 São Sebastião / Boissucanga São Sebastião / Ilha Bela
55 Boissucanga / Boracéia São Sebastião / Ilha Bela
55 Boracéia / Bertioga
55 Bertioga / Monte Cabrão / Bertioga
36 Rodovia D. Pedro / Piracaia
63 Louveira / Bragança Paulista Louveira / Itatiba /
Bragança Paulista
147 Socorro / Itapira Socorro / Lindóia / Itapira
304 Rod. Anhanguera / Piracicaba Nova Odessa / Americana / Santa Barbara do Oeste / Piracicaba
255 Boa Esperança do Sul / Jaú Boa Esperança do Sul / Bocaina / Jaú
255 Jaú / São Manuel Jaú / Barra Bonita / Igaraçu do Tietê / São Manuel
331 Rod. Washington Luiz / Ibitinga Nova Europa / Ibitinga / Tabatinga
253 SP-255 / Pradópolis / Rio Mogi-Guaçu / Pradópolis
294 Marília / Borá Marília / Oriente / Pompéia / Quintana
294 Borá / Iacri Herculândia / Tupã / Iacri
333 Marília / Echaporã Marília / Echaporã
333 Echaporã / Assis Echaporã / Assis
425 Martinópolis / Presidente Prudente / Martinópolis / Indiana / Presidente Prudente
270 Pres. Prudente / Trevo Movepa Pres. Prudente
2º Pacote da 1ª Fase
SP TRECHO / MUNICIPIOS DIRETAMENTE BENEFICIADOS
107 Sto. Antonio da Posse / Artur Nogueira / Sto. Antonio da Posse / Holambra / Artur Nogueira
133 SP-330 / Cosmópolis
332 Instituto Agronômico / Rod. Dom Pedro – Campinas
442/266 Assis / Cândido Mota / Assis / Cândido Mota
425 José Bonifácio / Rio Tietê / José Bonifácio / Barbosa
294 Iacri / Adamantina Iacri / Parapuã / Oswaldo Cruz / Inúbia Pta. / Lucélia / Adamantina
425 Guaíra / Barretos / Guaíra / Barretos
425 Barretos / Distrito de Ibitu / Barretos
332 SP-354 / Jundiaí / Várzea Paulista / Jundiaí
332 Jundiaí / Louveira / Vinhedo / Jundiaí / Louveira / Vinhedo
332 Vinhedo / Valinhos / Campinas / Vinhedo / Valinhos / Campinas
122/065 Valinhos / Rod. D. Pedro I / Valinhos
300 Tietê / Laranjal Pta. / Pereiras / Tietê / Jumirim / Laranjal Pta. / Pereiras
300 D.M. Pereiras / Divisa DR-02/DR-13 Pereiras / Conchas
300 Divisa DR-02/DR-13 / Botucatu
255 Araraquara / Boa Esperança do Sul / Araraquara / Boa Esperança do Sul / Trabiju
55 SP-291/055 / Divisa Mongaguá
125 Ubatuba – SP-055 / Alto da Serra / Ubatuba
270 Pirajú (entronc. SP-287) / Ipaussu / Pirajú / Ipaussu / Bernardino de Campos
270 D.M. Ipaussu / Contorno de Ourinhos / Ipaussu / Chavantes / Canitar / Ourinhos
278 Entronc. SP-270 / Divisa com Paraná / Ourinhos
31 São Bernardo / Ribeirão Pires / Suzano / S. Bernardo / Ribeirão Pires / Suzano / Rio Grande da Serra
88 Mogi das Cruzes / Biritiba Mirim / Salesópolis / Mogi das Cruzes / Biritiba Mirim / Salesópolis
88 Salesópolis / Rod. Tamoios / SP-099 Salesópolis
98 Mogi das Cruzes / SP-102 / Bertioga / SP-055 Mogi das Cruzes / Bertioga
274 Itapevi / Mailasqui / Itapevi
332 Divisa São Paulo / Franco da Rocha / SP-354 Franco da Rocha / Francisco Morato / Caieiras
