do Porta da USP
Por Pedro Biava
Uma equipe chefiada pela professora Sarah Feldman, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, desenvolveu uma pesquisa a partir do Plano Diretor da cidade de Franca aprovado em 2002, que define as áreas que têm condições de serem ocupadas e outras mais restritivas. Foi criado um conjunto de macrozonas e proposta a aplicação do imposto territorial progressivo, aprovado em 2003.
Com o apoio da FAPESP e juntamente com o governo municipal, a pesquisa abordou duas questões relacionadas a práticas inadequadas de uso e ocupação do solo, nas quais o interesse privado prevalece sobre o coletivo: a subutilização do centro e a expansão urbana por meio de loteamentos.
Segundo a professora, Franca não é uma cidade metropolitana. ‘Trata-se de uma cidade média, e essas são as que mais crescem no país’, justifica. Pelo estágio que estão, ainda é possível intervir e prever soluções. Em Franca, o crescimento horizontal e periférico por intermédio de loteamentos é tão intenso, que a subutilização dos espaços já urbanizados é crescente. Quase 35% dos lotes estão vazios.
Programas de gestão
Como resultado da pesquisa foram elaborados dois Programas de Gestão Integrada. Sarah explica que o objetivo dos Programas é intervir na cidade articulando os diversos orgãos e setores da Prefeitura, assim como setores organizados da sociedade. ‘A setorização na atuação gera ações desconexas e isso é ruim’, afirma. Dois Programas já foram elaborados: o Programa de Gestão Integrada Centro e o Programa de Gestão Integrada Expansão Urbana. O Programa de Gestão Integrada Centro está em processo de implantação com o nome de Centro 100%
O projeto Centro 100 % prevê incentivos para ocupação de ruas com grande número de lotes vazios ou subutilizados e a melhora da condição do comércio, além do resgate da memória da cidade em um trabalho com idosos.
O Programa de Gestão Integrada Expansão Urbana já é diferenciado. Franca não tem favela nem loteamento clandestino. Porém o solo é frágil, fruto de uma ocupação inadequada. Como não é possível parar de abrir loteamentos, o Programa de Gestão Integrada Expansão Urbana prevê a capacitação de técnicos, melhoria dos equipamentos e análises mais apuradas do solo. Paralelamente a essas medidas, a intensificação da ocupação do centro pode ajudar a conter a expansão horizontal.
Mais informações: (0XX16) 273-9303
V.C.
