UNESP: Reitoria capta R$ 82 milhões extra-orçamentários

Objetivo é garantir a qualidade dos cursos

seg, 05/04/2004 - 10h19 | Do Portal do Governo

Do Portal da Unesp

Desde 1989, com a autonomia universitária, as universidades públicas paulistas (USP, UNESP e Unicamp) têm como fonte de recursos um percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Governo do Estado. Do montante arrecadado, as universidades estaduais paulistas ficam com 9,57%, divididos entre USP (5,02%), UNESP (2,34%) e Unicamp (2,19%) a partir da série histórica dos orçamentos de cada uma delas.

Com esse orçamento, a universidade precisa pagar seus funcionários ativos e inativos, além de cobrir despesas do custeio (manutenção), investimento (obras e equipamentos) e outros (precatórios, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – Ipesp e Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamsp, por exemplo), pois, em se tratando de pesquisa, as agências de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), têm papel fundamental. ‘Nesse panorama, a Reitora vem obtendo sucesso em seu esforço de conseguir recursos extra-orçamentários junto ao governo do Estado’, afirma o reitor José Carlos Souza Trindade.

Para enfrentar essa dificuldade, a UNESP vem buscando recursos adicionais ao estritamente orçamentário. ‘Se isso não for feito, comprometeremos o nosso crescimento e desenvolvimento. Temos que resgatar a capacidade de investimento pela significativa captação de recursos aliada à eficiente gestão orçamentária financeira’, afirma José Afonso Carrijo Andrade, presidente da Comissão Especial de Assessoramento (Ceof) da UNESP e assessor chefe da Assessoria de Relações Externas (Arex), órgão da Reitoria responsável pela captação de recursos.

Carrijo ressalta que as dificuldades orçamentárias são inevitáveis quando se administra um orçamento variável em função do desempenho da economia do Estado, como é o caso do ICMS. ‘É necessário, então, para superar a perda de recursos, ter disposição, espírito empreendedor e criatividade para captar recursos adicionais’, diz.

De 2001 a 2004, foram captados R$ 82 milhões de recursos extra-orçamentários para os cursos novos e unidades diferenciadas. É oportuno destacar o patrocínio do Banespa às Unidades da UNESP, que, no período de 2003 a 2006, totaliza um total geral de R$ 8, 048 milhões, que resulta numa média anual de R$ 2,012 milhão. ‘Para atingir esses números, adotamos atitudes políticas corajosas – como o Programa de Expansão e o investimento na infra-estrutura das unidades já existentes -, realistas, viáveis e que, sobretudo, exigem muito trabalho e dedicação’, afirma Trindade.

Entre 2001 e 2003, a UNESP, segundo dados da Ceof, investiu R$ 103 milhões, valor que, se comparado ao acumulado entre 1996 e 2000 – período em que se atingiu o montante de R$ 78 milhões – representa um aumento da ordem de 31,3%. Outro dado significativo ocorreu entre 2002 e 2003. Nesse período, a arrecadação do ICMS do Estado caiu de R$ 34,7 bilhões para R$ 30,5 bilhões, ou seja, 12,1%, enquanto o investimento aumentou de R$ 30,9 milhões para R$ 42,9 milhões, ou seja, 38,57%. ‘Isso mostra o esforço e a capacidade da Universidade para garantir a qualidade das suas atividades-fim: ensino, pesquisa e extensão’, conclui o reitor.

Valores captados

Ano Recursos Extra-orçamentários
2001 R$ 17.000.000,00
2002 R$ 29.892.000,00
2003 R$ 22.400.000,00
2004 R$ 12.000.000,00
Total R$ 82.092.000,00

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V.C