Turismo passa a fazer parte da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico

Além disso, foi firmado um convênio entre a Secretaria da Cultura e a Embratur, para a revitalização do Centro antigo da Capital; um convênio entre Embratur e o São Paulo Convention & Visitors Bureau, para a sinalização de destinos turísticos dentro do Estado e construção de alguns pórticos em estâncias turísticas.

‘O que o governador está fazendo aqui hoje é profissionalizar um setor e um Estado que é detentor de uma matéria-prima extraordinária de recursos naturais, culturais e humanos’, destacou o Ministro de Esportes e Turismo, Caio Luiz Carvalho.

Decreto

Com a assinatura do Decreto pelo governador, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico passou a se chamar Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo. ‘Hoje estamos dando vários passos importantes, colocando o turismo onde ele deve estar, que é junto com o desenvolvimento econômico, pois turismo é emprego, é renda e atividade econômica’, destacou Alckmin.

Entre as novas atribuições da secretaria está a promoção do incremento do turismo no Estado, o apoio às iniciativas particulares que sejam de interesse turístico, a criação de condições para o desenvolvimento de consciência turística no Estado, estímulo à criação de órgãos e empresas privadas, que tenham como objetivo o incremento turístico, a colaboração nos estudos para a fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e a organização de um calendário turístico estadual.

Segundo o secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rui Altenfelder, o setor de turismo é uma surpresa em termos de números no Estado de São Paulo. ‘No ano de 2000, o Estado recebeu 1,5 milhão de turistas internacionais e 7 milhões brasileiros, ou seja, o dobro do Rio de Janeiro que é 2º colocado’, exemplificou Altenfelder.

Ficam transferidos da antiga Secretaria de Turismo os cargos e funções, os bens móveis e imóveis, bem como sua administração, os equipamentos, os direitos e obrigações.

Agência de Fomento ao Turismo

O governador assinou e encaminhou, em regime de urgência, para a Assembléia Legislativa, um Projeto de Lei para a criação da Agência de Fomento ao Turismo do Estado de São Paulo, que vai funcionar como um fundo de financiamento e investimento, vinculada à nova Secretaria.

‘É um instrumento moderno e ágil para nós trabalharmos com o setor privado, com o estimulo ao desenvolvimento do turismo, onde se pode mais rapidamente abrir postos de trabalho, gerando emprego e renda para pessoas’, explicou Alckmin.

A Agência vai contar com recursos, de R$ 1 milhão, provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério de Esportes e Turismo. ‘O modelo já é sucesso em outras áreas do Governo mas que no turismo tem um exemplo vitorioso que é o ‘Maison de La France’ ‘, citou o ministro Caio Luís Carvalho, destacando que a agência é fundação de direito privado, que começa com uma parceria entre setor público e privado e, aos poucos, o setor privado vai criando mecanismos de se gerar receita e, conforme essas receitas vão sendo geradas, o setor público vai se afastando, se exonerando de investimentos.

Serão utilizados recursos de créditos específicos, estabelecidos no orçamento do Estado; doações de pessoas físicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; amortização de empréstimos concedidos; imposição de tarifas sobre serviços turísticos ou cobranças de taxa sobre fiscalização de atividades do setor, entre outros.

A Nossa Caixa será o agente financeiro da Agência e os recursos serão destinados à concessão de empréstimos ou financiamentos para a realização de projetos voltados ao mercado turístico e para a auto-sustentação de entidades do setor.

Convênios

A secretaria da Cultura firmou um convênio com a Embratur com o objetivo de consolidar a revitalização do antigo Centro da Capital. Os recursos previstos são de R$ 330 mil, sendo R$ 300 mil provenientes da Embratur e R$ 30 mil do Estado.

A Embratur vai exercer atividades normativas, controlando e fiscalizando a execução do convênio. A Secretaria vai realizar todas as atividades de interesse para a implantação do convênio, movimentando os recursos liberados pela Embratur em conta específica.

A Secretaria deverá ainda prestar contas da utilização dos recursos, assim como promover licitações para a execução de projetos, mantendo arquivos do controle contábil e apresentando relatórios explicativos à empresa.

Foi firmado ainda um convênio entre a Embratur e o São Paulo Convention & Visitors Bureau, que terá a participação da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, com a finalidade de se elaborar um plano diretor para o turismo do Estado. A Embratur vai investir R$ 1 milhão no convênio que tem como outro objetivo, sinalizar destinos turísticos e construir alguns pórticos em estâncias turísticas.

Gláucia Basile