Fórum sobre juventude
Repórter – Sobre o Fórum, o que o senhor tem a dizer?
Alckmin – É um encontro extremamente importante. Estamos começando por Santos. Instalamos a Secretaria da Juventude exatamente para isso. Para articular políticas públicas com os jovens. A receptividade foi muito boa, tanto por parte dos municípios como por parte da sociedade civil. Há um enorme potencial de trabalho na área da cultura, do esporte, na empregabilidade, na educação. E hoje os três temas são exatamente esses: a inclusão social, a questão do emprego e a questão da saúde com a prevenção de drogas e violência. Acho que esses são os três grandes temas e nós podemos articular um conjunto de políticas públicas importantes. A Universidade Cidadã, na sua fase 2, é um trabalho unindo Governo do Estado, municípios e sociedade civil.
Regionalização do Porto de Santos
Repórter – Sobre a regionalização, o senhor está acompanhando de perto? Como está o andamento?
Alckmin – Eu vejo com otimismo. Fiz questão de participar da primeira reunião que foi no Palácio dos Bandeirantes. O grupo de trabalho está dando encaminhamento à proposta. Acho que teremos boas propostas tanto na formatação jurídica do modelo que vai reunir Estado e as três prefeituras, quanto nos objetivos a serem alcançados. Acho que está indo bem. E é um grupo de trabalho de alto nível, presidido pelo professor Murgel Branco, e deve apresentar um bom trabalho.
Repórter – Colocar Santos e São Sebastião dentro de uma mesma estrutura de comando. Santos perderia, de certa forma, poder político numa eventual composição desse gênero. É intenção do Governo do Estado fazer isso, de fato?
Alckmin – Isso está em debate no grupo de trabalho. Acho que a gente não deve excluir propostas. Elas devem ser discutidas. É para discutir idéias. Para receber sugestões. Se chegarem à conclusão de que esse não é o melhor modelo, não se aprova.
Obras viárias na Baixada
Repórter – Como está o andamento da verba para a construção da Perimetral?
Alckmin – Estamos empenhados neste momento de rapidamente, em questão de dias, assinar um contrato para o prolongamento da Imigrantes. Os recursos estão reservados. Devemos assinar para entregar a obra junto com a segunda pista da Imigrantes. Também os recursos do Dade (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias), foram liberados esta semana: um milhão para o Teatro Coliseu. Conversei agora com o prefeito de Santos, Beto Mansur, no sentido de também liberar o Dade de 2001. Mais de um milhão já foi depositado na semana passada. Mas este recurso certamente não é o suficiente para terminar toda a obra e nós queremos terminar. Não adianta ficar com várias obras pela metade. Então, o Dade de 2001, deste ano, inclui uma parte para poder concluir o teatro. Vamos verificar.
Repórter – Então a obra da Imigrantes começa esta semana?
Alckmin – A obra da Imigrantes acho que em 10 dias estará assinada.
Febem Guarujá
Repórter – Com relação à Febem do Guarujá. Existem várias fugas de menores lá. Qual a relação do Estado com a Febem do Guarujá?
Alckmin – Olha, o modelo implantado está dando bom resultado. Vou até verificar esta questão de fuga. O doutor Saulo está aí e pode até falar melhor. Mas o modelo implantado é um modelo correto. Tanto é que a Febem sumiu do noticiário. Você tinha um modelo que era centralizado. Duas grandes unidades em São Paulo: Imigrantes e Tatuapé. Cada uma com dois mil jovens infratores. Mega unidades. Com a nova proposta que está sendo implantada vamos inaugurar, dentro de dias, a nova unidade de São Vicente. O novo modelo é o seguinte: unidades pequenas, descentralizadas, em cada região do Estado, com 48, podendo ter no máximo 96 menores. O menor que comete um ato infracional aqui em Santos não vai mais para São Paulo. Fica na própria região perto da família, dos amigos, da sociedade em que ele vive. Uma grande agenda educativa, cultura, esporte e ele vai se recuperar. Tem tudo para se recuperar. Então este é o novo modelo e que está dando bom resultado. Nós vamos entregar três novas unidades, descentralizadas, menores, com este modelo. Em São Vicente, Araraquara e Bauru. São as novas três.
Porto de Santos
Repórter – Governador, o Governo já tem um pacote de investimentos pronto para o porto regionalizado ou não?
Alckmin – Esse grupo de trabalho é que vai apresentar quais são as obras, quais são os serviços, os investimentos. Isso é tarefa desse grupo de trabalho. Vamos aguardar.
Preocupação sobre juros e precatórios
Repórter – Governador, juros e precatórios são duas preocupações do Governo do Estado. O senhor vai levar essas preocupações ao presidente Fernando Henrique?
Alckmin – Juros, eu já me manifestei, transmiti ao presidente da República e vou encaminhar um documento por escrito. Acho que o Brasil se descolou da Argentina. Está com pressupostos macroeconômicos mais sólidos e é importante uma sinalização na redução da taxa de juros para ativar mais a economia, abrindo emprego, renda, criando um círculo virtuoso. Acho que há espaço. Acho que precisamos ousar mais. Com relação a precatórios, pagamos neste ano, até o dia de hoje, R$ 750 milhões. O governo Quércia, em quatro anos, pagou R$ 180 milhões. O governo Fleury, em quatro anos, pagou R$ 720 milhões de precatórios. O governo Mário Covas, no primeiro mandato, pagou R$ 1,5 bilhão. Nós estamos pagando, somente em um ano, R$ 750 milhões. Isso é um fato recorde. E mais, no caso do precatório não-alimentar estamos rigorosamente em dia, porque a Emenda Constitucional nº 30 permite pagar em 10 anos. Então, se pode pagar 1/10 por ano. Nós já pagamos o 1/10 deste ano. Sempre brinco que eu queria ser governador em 2011, porque lá, o passivo do Estado em precatório será zero, estará tudo pago. Já imaginou um governo ter R$ 1 bilhão sobrando sem precisar pagar precatórios? Geralmente há governos que deixam uma bomba-relógio para o sucessor. Nós, em São Paulo, estamos preparando um futuro muito melhor, porque estamos pagando dívidas pesadas, deixando o Estado mais saneado. E no caso do precatório alimentar, estamos em 1997. Terminando, entraremos em 1998. E o Congresso está aprovando uma emenda, que permite pagar na frente o precatório de pequeno valor. Então nós vamos limpar todos os precatórios de pequeno valor, que é muito mais da metade do montante.
Repórter – E o do Parque Villa Lobos?
Alckmin – É não-alimentar. Como é assim, paga-se 1/10 por ano. Temos de cumprir decisão judicial. São valores altos, estamos recorrendo de quase todas as decisões, especialmente os precatórios ambientais na Mata Atlântica. Em alguns casos estamos conseguindo rever decisões transitadas em julgado. Há casos absurdos, principalmente de precatório ambiental. Nós conseguimos suspender vários casos super-avaliados. Além de outro absurdo, que é, com moeda estável, ter precatórios com juros moratório e compensatório. Imagine, com moeda estável, ter de pagar 12% de juros compensatórios, 6% de juros moratórios, mais correção monetária. É uma bola de neve, é um absurdo essa questão.
Verbas do Dade par Santos
Repórter – Com relação às verbas do Dade, o senhor vai liberar tudo de 2001 para Santos?
Alckmin – Tudo. Estamos liberando o valor. Onde aplicar o dinheiro, fica a cargo do município, que apresenta o projeto. Eu transmiti aqui ao prefeito, que é importante colocar nesse recurso do Dade o dinheiro para terminar o Teatro Coliseu. Acabei de liberar mais R$ 1 milhão, mas daqui há alguns meses, acaba novamente. Então já vamos verificar quanto precisa para terminar e pôr para funcionar.
Repórter – Vai sair então, governador?
Alckmin – Vai sair sim.
Repórter – E com relação à perimetral?
Alckmin – Se a Prefeitura incluir nesse Dade de 2001, nós vamos liberar.
