Final
Vale do Ribeira
Repórter – Governador, em relação ao Vale do Ribeira. Há poucos dias foi instalado um núcleo do DERN (Departamento Estadual de Recursos Naturais) na cidade de Apiaí. Quais são as pretensões do turismo no Vale do Ribeira, que é um vale tão rico?
Alckmin – Nós temos um fundo só para o Vale do Ribeira cujos recursos, de R$ 47,5 milhões, já foram depositados. Esses recursos só podem ser investidos nos 21 municípios que compõem o chamado Codivar. Nós pretendemos que, nesta primeira fase, metade dessa verba seja para investimento privado. A Nossa Caixa vai ser o agente financeiro e o Governo vai financiar projetos privados que gerem emprego e renda, ou seja, que ativem a atividade econômica do Vale do Ribeira. São projetos de ecoturismo, piscicultura, agricultura, também projetos na área de serviços. Estamos concluindo toda a regulamentação e vai haver um financiamento com recursos do Tesouro estadual, recursos do orçamento que estão depositados neste fundo, para estimular as atividades econômicas com a vocação do Vale do Ribeira. A outra metade do fundo será para investimento público. A comunidade se reuniu – prefeitos, moradores, sociedade civil organizada – e definiu que as prioridades são na área de infra-estrutura, como recuperação das estradas por meio de perenização. Uma parte dos recursos serão repassados aos municípios e cada um deles procura aplicar dentro da sua realidade. Além disso, há uma ponte sobre o Rio Ribeira no município de Eldorado que caiu durante uma cheia e desde então o trafego local de um dos acessos está interrompido. O aeroporto regional de Registro também precisa ter investimento. Ainda é preciso fazer a perenização da ligação do Vale com o Alto Ribeira, que é a ligação de Sete Barras até São Miguel Arcanjo, tudo isso a própria região está decidindo.
Novo Secretariado
Repórter – Qual o perfil que o senhor procura para o novo secretário de Comunicação?
Alckmin – É ter e fazer uma boa comunicação. Comunicação é um conceito muito amplo. Envolve prestação de contas sobre o que o Governo está fazendo, que é uma obrigação do Poder Executivo: prestar contas à sociedade, levar informação à sociedade. Hoje, por exemplo, é importante a população saber desse Programa de Incentivo a Madeira de Lei. Acho que em mais alguns dias nós teremos o novo nome.
Repórter – Qual é a filosofia da Secretaria da Juventude? Ela terá tempo hábil para fazer algum tipo de trabalho até o fim do seu mandato?
Alckmin – Eu acho que sim…
Repórter – Governador, a Febem vai passar para essa Secretaria?
Alckmin – Isso nós estamos estudando. Não está decidido nada ainda. A Secretaria da Juventude, acho isso importante, tem um papel significativo de articulação de todas as políticas públicas relativas ao jovem. Vai desde saúde, como dependência química, a questão das causas da violência que geram problemas de segurança pública, a questão educacional, o esporte, o lazer, a recreação. Quando fui candidato a prefeito aqui em São Paulo, o que me chamou atenção foi uma sequência de seminários que fizemos com a comunidade para ouvi-la chamado ‘A Cidade é Nossa’. Fizemos dezenas desses seminários. Eu imaginava que a população iria apontar três prioridades: emprego, segurança e saúde. Era o que as pesquisas todas indicavam. De repente, em todo lugar, ouvíamos da comunidade: ‘olha o que nós queremos é lazer, não tem nada aqui em termos de recreação, esportes, atividade cultural’. Por isso, acho que tem um espaço importante para se articular. Não precisa ficar na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, mas com as demais secretarias. Essa pasta deve fazer um papel articulador para implementar políticas públicas para os jovens. Vou passar um dado a vocês: no fim do ano passado nós tínhamos na Febem 3.900 menores infratores em privação de liberdade. Agora estamos chegando a 4.800 menores infratores em privação de liberdade. Isso a Justiça determinou e o Governo tem de cumprir a decisão judicial. Por isso, temos de agir também nas causas da violência, implementando também um conjunto de políticas públicas.
Repórter – E esta secretaria assume o orçamento da Secretaria de Esportes e Turismo?
Alckmin – Isto se suplementa. Aliás, no projeto de lei que vamos encaminhar à Assembléia Legislativa reestruturando esta pasta, já se estabelece o nível orçamentário necessário.
Policiamento de Trânsito
Repórter – Governador, como está a questão do Cptran (Comando de Policiamento de Trânsito), dos homens que vão deixar de fazer o policiamento de trânsito. Quando eles começam a ser transferidos?
Alckmin – Isso a Secretaria da Segurança Pública estabeleceu um cronograma, que será implementado gradualmente. Qual o objetivo, a lógica disso? Nós temos falta de pessoal para o policiamento normal. Ou seja, o efetivo da Polícia Militar teria que ser maior — embora tenhamos aumentado em 10 mil o número de homens. Quando o governador Mário Covas assumiu eram 73 mil PMs. Hoje são 83 mil. E nós pretendemos aumentar ainda mais esse efetivo no policiamento de rua, tanto ostensivo quanto preventivo, abrindo concurso para guardas de muralha, que são os agentes especiais penitenciários, função exercida hoje por 4.000 policiais militares. Se colocarmos agentes penitenciários nesse trabalho, o policial militar volta para sua função de origem, que é o policiamento de rua. Da mesma forma, muitas tarefas de trânsito podem ser feitas por pessoal civil, não há necessidade de se ter um PM. Com isso, esses policiais militares vão cumprir o papel de proteção ao cidadão e de combate e enfrentamento da criminalidade.
Sobre o secretariado
Repórter – Governador, como o senhor disse, alguns secretários devem deixar o Governo para se candidatar. O senhor já tem uma lista de nomes possíveis para assumir essas pastas?
Alckmin – Não, imagina. Isto está longe ainda. Eu sempre coloquei que essa não era uma preocupação de Governo. O importante é um governo ter princípios e valores que devem nortear sua administração. Segundo, um governo precisa ter um programa e nós estamos cumprindo, fiel e rigorosamente, um programa do governador Mário Covas. Um programa feito lá atrás e aprovado pela população. E terceiro, a tarefa de governar é dinâmica, cada dia acontece um fato novo, então é preciso agregar novos projetos no cotidiano. Com o passar do tempo, às vezes as pessoas no Governo têm outra oportunidade ou já cumpriu uma etapa, isso é uma corrida de revezamento: cada um cumpre um determinado período nessa prestação de serviço à população. E à medida que há necessidade, nós trocamos. Não tem nenhuma reforma do secretariado, são questões pontuais.
Repórter – Vai ser complicado encontrar essas pessoas com um período tão curto que elas têm de cumprir?
Alckmin – Não, acho que não. Não são muitos os secretários que vão ser candidatos e no momento oportuno nós temos bons quadros.
Orçamento 2002
Repórter – Governador, já está pronto o orçamento?
Alckmin – Está quase. Vou ter uma reunião hoje, outra no domingo. Acho que no começo da semana deve estar pronto.
Vale do Ribeira
Repórter – Governador, existe um projeto do Codivar no município de Apiaí a respeito de um hospital que está quase fechando pela segunda vez. E é um hospital que atende a mais sete municípios. O senhor tem algum esclarecimento em relação a isso?
Alckmin – O Governo do Estado tem um hospital regional no Vale do Ribeira, que está funcionando, do qual o gerenciamento é feito pelo Codivar. Esse hospital fica em Pariquera Açú e está funcionando muito bem. Com relação a esse de Apiaí, conversei um pouco hoje com o prefeito de lá e vou verificar o que podemos fazer.
Secretaria da Juventude
Repórter – Governador, o nome do Gabriel Chalita está confirmado para assumir essa nova Secretaria da Juventude?
Alckmin – Está confirmado.
Celular do Metrô
Repórter – Vai ser aberta a licitação em outubro para a colocação de infra-estrutura no Metrô permitindo o uso de celular. Hoje, a receita não tarifária do Metrô é equivalente a cerca de 5%. Com esse serviço para receber celular deve aumentar a receita tarifária. Isso pode se reverter numa redução do índice de reajuste de tarifa? Ou espaçamento do reajuste de tarifa, por que vai aumentar a receita, não?
Alckmin – É, sempre ajuda. As tarifas do Metrô ficaram dois anos sem reajuste. O reajuste dado neste ano foi menor do que a inflação registrada no período. Então, os ganhos de eficiência e produtividade foram repassados ao usuário do sistema. Se fez de maneira bastante criteriosa, porque o trabalhador não compra um bilhete, ele compra o múltiplo de 2 ou de 10, esses tiveram menor reajuste. Mas é claro que todo ganho que o Metrô vai ter visa dois objetivos. Primeiro, transferir uma parte disso para o usuário final, com ganho de eficiência e produtividade. Segundo, fazer novos investimentos. O Metrô precisa ser ampliado. Nós só temos 49 quilômetros de metrô numa cidade que é a mais motorizada do mundo, mais que Nova Iorque e Tóquio. Temos cinco milhões de veículos, ou seja, um para cada duas pessoas. Então, precisa expandir o sistema. Em 2002 vamos entregar a Linha 5 do Metrô, são mais 10 quilômetros ligando Capão Redondo, Campo Limpo, Vila das Belezas, Giovani Gronchi, Santo Amaro e Largo Treze. E estamos buscando financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para, juntamente com recursos do Tesouro, poder levar essa linha até a Estação Santa Cruz, interligando com a linha Norte-Sul. Só a Linha 5 terá capacidade para 400 mil passageiros/dia. Se ele chegar até Santa Cruz sobe para um milhão o número de passageiros atendidos por dia. E há um projeto em fase final no Banco Mundial, o Bird, que é o da Linha 4, chamada linha da integração: sai da Luz e vem até a Vila Sônia. Então, sempre é importante que o Metrô tenha um acréscimo de receita para ajudar também nos investimentos, sobretudo para expansão do sistema.
Repórter – Pode ser uma primeira etapa dessa infra-estrutura para uso de fibra ótica, por exemplo?
Alckmin – Eu acho que sim. Acho que temos de transformar essas novas tecnologias em ganho para o consumidor, o usuário. Esse ganho pode ser em reajuste de tarifa abaixo da inflação, transferindo ao usuário final o ganho de produtividade. E, ao mesmo tempo, em investimentos tanto na qualidade quanto na expansão do serviço.
