Parte Final
Precatórios
Pergunta: Ontem, mais uma vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal novamente falou que vai convocá-lo. O senhor já falou que se for convocado vai conversar sobre os precatórios. O senhor já falou também que tem outros Estados que não estão pagando nem um centavo ou muito pouco. Há alguma perseguição do ministro do Supremo Tribunal Federal?
Alckmin: Não, eu acho que não. Não há perseguição e nós estamos terminando o levantamento de todas as questões dos precatórios. E eu vou tomar a iniciativa de levar para o presidente do Supremo Tribunal Federal, porque São Paulo tem feito um grande esforço. Aliás, no caso dos precatórios não-alimentares nós estamos rigorosamente em dia, porque a Emenda Constitucional nº 30 possibilitou pagar em 10 anos. Cada ano você paga um décimo e nós estamos rigorosamente em dia. O alimentar é um atraso histórico. Um atraso enorme. Nós estamos, primeiro, tentando recuperar esse atraso. Nós vamos pagar esse ano de precatório um número recorde na história de São Paulo: mais de R$ 780 milhões. O governo Quércia, em quatro anos, pagou R$ 180 milhões. Estou preparando Projeto de Lei para enviar à Assembléia Legislativa, para permitir o pagamento dos precatórios de pequeno valor imediatamente. Estamos estudando se vão ser precatórios até oito, nove ou dez mil reais. Todo precatório de pequeno valor. O problema é que não há dúvida de que poderão ser pagos os precatórios de pequeno valor em 90 dias, o problema é o estoque. Eu, por mim, pagava todos os de pequeno valor. Só que você corre o risco de alguém entrar na Justiça e dizer que rompeu a ordem, porque pagou na frente do outro, e a Emenda Constitucional nº 30 só trata do não-alimentar. Então, você tem uma dificuldade jurídica e isso depende de legislação federal.
Pergunta: Se São Paulo está em dia com os precatórios, porque está havendo…?
Alckmin: São Paulo está em dia com os precatórios não-alimentares. Mas até o final do ano pagaremos um décimo, como estabelece a Emenda 30. No alimentar há um atraso que é histórico, não começou agora, esse atraso vem de uma década. O que nós estamos fazendo é acelerar esse pagamento.
Pergunta: Mas essa cobrança do STF se refere justamente a este caso então?
Alckmin: Não, se refere a precatórios de maneira geral.
Pergunta: Governador, esse levantamento que o senhor está fazendo vai ser levado quando para o Supremo?
Alckmin: Quando estiver concluído eu vou solicitar uma audiência com o presidente do Supremo e levar todos os números de São Paulo.
Metrô
Pergunta:(inaudível)
Alckmin: Uma substituição normal, o Governo é dinâmico, não há nada de especial. Houve a substituição do secretário de Transportes Metropolitanos, que… faz uma avaliação, o ex-presidente do Metrô fez um bom trabalho, muito bom trabalho. O Metrô tem melhorado, oito novas estações foram incorporadas, cinco de Metrô e três do chamado Expresso Leste. Cinco novas estações. Depois de quase 20 anos está se fazendo uma linha nova de Metrô, a Linha 5, que liga Capão Redondo ao Largo 13 e nós vamos para Washington em novembro falar com o Banco Mundial (BIRD) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), exatamente para buscar recursos para ampliar o Metrô, fazendo a Linha 4, chamada de ‘linha da integração’, que vai ligar a Luz até a Vila Sônia e Taboão da Serra. Mas só a Linha 5, que o ano que vem vai estar em operação, vai transportar mais quatrocentos mil passageiros por dia. Além disso, todas as obras do Metrô foram retomadas, quando o governador Mário Covas assumiu estava parada a construção da linha que liga Clínicas até a Vila Madalena. Foram concluídas as estações Sumaré e Vila Madalena e já estão funcionando. Foi concluída a extensão Leste ligando Jacu Pêssego, José Bonifácio e Guaianazes, mais três estações que já estão funcionando. O esforço agora é estender o mais rapidamente possível o Metrô. Nós temos pouco Metrô para a cidade do tamanho de São Paulo, porque 50 quilômetros de Metrô é pouco. E temos de recuperar os trens, temos 270 quilômetros de malha ferroviária, então o esforço é recuperar o trem, a segurança, a malha, o sistema elétrico. Isso também está sendo feito.
Rodoanel
Pergunta:(inaudível) O senhor prevê problemas no Rodoanel daqui para frente?
Alckmin: A oposição só vai ficar satisfeita o dia que parar a obra. Além de não colocar um centavo na obra, a grande colaboração é fazer críticas. O Rodoanel é a obra mais barata do seu porte, pode comparar com a Bandeirantes, com a Ayrton Senna, com a Carvalho Pinto, com a Água Espraiada. A última colocação da oposição é totalmente inverídica. Uma aleivosia de que o tratado foi modificado porque passava no terreno do senhor Sérgio Naya. Mentira. Primeira mentira, porque o traçado que está sendo feito é o do edital da Dersa, publicado no Diário Oficial e cuja obra foi contratada. Segundo, o estudo que existia lá atrás, no começo da década de 90, nunca passou pelos prédios do senhor Sérgio Naya. Os prédios dele estão no alto do morro, um conjunto de prédios parados há muitos anos. O traçado era ou pela esquerda do morro, pela encosta do lado esquerdo ou pela encosta do lado direito, nunca por cima do morro. Por que mudou do lado esquerdo para o direito? Porque foi documentado que do lado esquerdo é a nascente e passa o córrego Carapicuíba. Então o próprio estudo e relatório de pacto ambiental recomendava que se passasse do outro lado do morro, exclusivamente por questão ambiental. Essas coisas são colocadas na imprensa com objetivo político e criam situações que são completamente absurdas, um disparate, uma coisa totalmente inaceitável.
Pergunta: O depoimento desse engenheiro da Dersa no Ministério é apolítico, não tem nenhuma ligação com partidos, ele questiona esse solo de brejo….
Alckmin: Nós não temos nenhum problema de investigar nada. Se o Ministério Público achar alguma coisa errada, se apura.
Educação
Pergunta:(inaudível)
Alckmin: Nós estamos fazendo um esforço grande. Primeiro na qualidade da escola pública. As aulas passaram de três horas e meia para cinco horas. Está havendo um ganho na qualidade da escola pública de São Paulo. São Paulo está recebendo todos os prêmios pela qualidade da escola pública, houve uma diminuição na evasão escolar, tem diminuído a repetência. O segundo esforço é no próprio caso dos menores da Febem, mudar o modelo, ter uma agenda educativa, recuperar os menores, música, esporte, ensino profissionalizante, deixar a internação para os casos mais graves, aumentar a liberdade assistida e manter o jovem perto da sua família com unidades descentralizadas em cada região do Estado.
