Presidente da Telefônica
Pergunta – Como foi a visita do presidente da Telefônica?
Alckmin – Foi importante, ele veio nos comunicar que a empresa está antecipando em dois anos as exigências de universalidade do atendimento. Todos aqueles números que deveriam estar completos até dezembro de 2003, no final deste ano teremos todas as metas praticamente atingidas. Por exemplo: se você requisitar um telefone, ele será instalado em quinze dias, em qualquer região do Estado. O que era para dezembro de 2003 será para dezembro de 2001, e outras metas como a questão dos telefones públicos, enfim, inúmeras metas que ele veio transmitir pessoalmente e feliz por ter conseguido.
Presidente do Panamá
Pergunta – E sobre a visita da presidente do Panamá?
Alckmin – A presidente veio a São Paulo, vai à FIESP e depois terá um encontro com o presidente Fernando Henrique. Com relação à visita, foi para fortalecer os laços entre o Brasil e o Panamá. Ela trouxe uma delegação grande de empresários que irão se encontrar com empresários paulistas na FIESP. Nós conversamos sobre a área de tecnologia e desenvolvimento econômico, colocamos a secretaria totalmente à disposição para estabelecer contatos e parcerias para fortalecer a questão econômica. Conversamos também sobre o metrô. Eles pretendem, na Capital do Panamá, ter um trem rápido com participação privada e nós dissemos que estamos exatamente neste momento discutindo a Linha 4 do metrô que, pela primeira vez, poderá ter participação privada, além do financiamento do Bird e do Governo de São Paulo. Eles se interessaram muito por esse tema e vão mandar um especialista para conversar com o pessoal do Metrô, para tirar dúvidas e conversar sobre temas mais gerais.
Rodoanel
Pergunta – Hoje a bancada do PT vai se reunir na Assembléia Legislativa para discutir a possibilidade de abrir uma CPI para investigar o motivo do aditamento de 70% para a primeira parte do Rodoanel, anunciado pelo secretário dos Transportes na sexta-feira. O que o Governo vai fazer com relação a isso?
Alckmin – Isso é um assunto da Assembléia Legislativa. Em relação à obra, ela é a mais importante da Capital, da Região Metropolitana e do Estado. O custo final da obra está abaixo do previsto, pois quando foi orçada era de R$ 600 milhões e, mesmo com aditivo, está abaixo e mais barato do que o previsto e o aditivo é plenamente justificável e agora ela vai custar, pronta, R$ 565 milhões, portanto, mais barato do que o previsto. Ela é mais barata do que qualquer obra do Estado do mesmo porte, mais barata que a Rodovia dos Bandeirantes, que a Ayrton Senna, que a Carvalho Pinto… É uma questão de responsabilidade. Comodismo é parar a obra, a responsabilidade para o interesse público é a paralisação, porque se não termina e licita fica muito mais caro, o prejuízo da paralisação, o que se poderia perder de obra na época das chuvas. O custo de manutenção de tudo isso… Então é uma questão de responsabilidade, criteriosamente avaliada. Nós entregaremos ainda este ano a ligação da Régis Bittencourt com a Raposo Tavares, a ligação da Anhanguera com a Bandeirantes e estrada velha de Campinas. E, sob o ponto de vista jurídico, o parecer da Procuradoria Geral do Estado foi favorável, o parecer jurídico da Dersa e três pareceres dos maiores especialistas em Direito Administrativo: o professor Miguel Reale, Cintra do Amaral e Celso Antônio Bandeira de Mello. Todo cuidado jurídico foi tomado, não houve nenhum aditivo por você acrescentar obra nova, outra obra não prevista. O que houve foram fatos não previstos no projeto, até porque a obra foi licitada não com o projeto executivo, e aí você tem problema nos túneis, maiores do que o previsto, remoção de lixão, troca de solo, bota fora, que não tem a proximidade imaginada, ficou muito mais distante. Você tem todas as justificativas e isso está à disposição de quem quiser na secretaria dos Transportes e na Dersa e o Governo não tem nenhum problema em justificar.
Pergunta – Então pode se dizer que foi mal planejado? E o TCU também analisou, não é?
Alckmin – O TCU não analisou ainda, ele tem parecer em casos semelhantes em que ele aprovou o aditivo superior a 25%, desde que justificável. Isso que é importante, é plenamente justificável.
Pergunta – O senhor teme que no futuro isso venha a ser questionado, como aconteceu com outras obras já realizadas….
Alckmin – Se for questionado vai ser explicado. O Governo tem obrigação de explicar. Agora eu não tenho nenhuma dúvida, depois de tudo que foi estudado e analisado, de que a medida comodista seria paralisar a obra. A medida de responsabilidade é verificar como foi feito, perfeitamente justificável, com preços abaixo do previsto. O preço por quilômetro é de R$ 11 milhões, da Bandeirantes é R$ 17 milhões, a Ayrton Senna é de mais de R$ 20 milhões e a Carvalho Pinto, mais de R$ 25 milhões.
Pergunta – O senhor teme que alguns consórcios que participaram do orçamento na época e apresentaram preços mais elevados possam entrar com algum tipo de processo contestando o valor?
Alckmin – Os preços unitários não variaram, são os mesmos. São fatos que não estavam previstos no projeto, nenhum preço foi mudado.
Metrô
Pergunta – Com relação ao Metrô, o senhor já pediu a verificação sobre a gratificação dada?
Alckmin – Não há nenhuma ilegalidade. O presidente do Metrô poderia ter feito sem nenhum problema, mas acho que é sempre adequado que seja aprovado na Comissão de Política Salarial e no Codec, que passe pelos dois, tanto pelo Codec, que coordena toda parte de estatais, e também pela comissão. Estará suspenso até que os dois analisem.
Pergunta – O senhor vai verificar o que aconteceu, por que foi dado o reajuste?
Alckmin – Isso será analisado pelo Codec e pela CPS, deve dar, não deve dar, qual a razão, não analisa o mérito, por isso que chama Comissão de Política Salarial e a mesma coisa a Codec, que é quem coordena e acompanha a parte das estatais. Embora esse caso até não precisasse passar, nós queremos estabelecer uma norma, que qualquer medida, ainda que seja de competência do presidente da empresa, que ela tenha uma averiguação antes do Codec e da CPS.
Aeroportos
Pergunta – O senhor daqui à pouco recebe o presidente da Varig. Qual a pauta?
Alckmin – A pauta é a questão dos aeroportos e nós temos três boas notícias. Viracopos será o maior terminal de cargas do País e, portanto, terminal de passageiros. Deve ser assinado em questão de dias um convênio com a Infraero para desapropriação de áreas para a ampliação do aeroporto de Campinas. Depois a outra pista de Viracopos e mais um terminal de passageiros, e neste convênio será decretada a utilidade pública dessas áreas. E também Congonhas, que não terá nenhuma ampliação de pista, e sim obras importantes para a modernização do aeroporto e aumento de conforto dos usuários.
