Para garantir o benefício aos estudantes/professores no início do ano letivo, a empresa enviou os formulários para todas as escolas da RMBS, mas apenas 33% enviaram as informações para viabilizar a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano.
Neste ano, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP, como gerenciadora do sistema de transporte intermunicipal na Região Metropolitana da Baixada Santista, passou a ser responsável pela emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano que garante o desconto de 50% no pagamento da tarifa aos estudantes/professores que utilizam as linhas de ônibus deste sistema.
Com o objetivo de agilizar o cadastramento das instituições de ensino e o posterior envio dos formulários para a solicitação da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pelos estudantes/professores, a EMTU/SP solicitou, no início de dezembro, a todas as escolas dos 9 municípios que compõem a RMBS o preenchimento do Formulário de Atualização de Cadastro – 2004.
No entanto, das 731 instituições escolares públicas e privadas que receberam o Formulário, até hoje, dia 16/01, apenas 243 devolveram o documento preenchido, o que pode atrasar a emissão da carteira e prejudicar aos alunos/professores no início do ano letivo de 2004. Este procedimento é necessário, pois é preciso verificar se a escola ou faculdade atende às exigências da legislação em vigor e o número potencial de estudantes/professores com direito ao benefício.
A emissão deste documento pela EMTU/SP assegura o cumprimento rigoroso da legislação vigente que estabelece critérios para a concessão do benefício. A instituição escolar deve oferecer os cursos do Ensino Fundamental (Regular e Supletivo); Ensino Médio (Regular e Supletivo); Profissionalizante de Nível Técnico; e de Graduação Superior.
