Nesta terça-feira, 30, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) realiza mais um ‘Pregão Presencial’, a partir das 9h30, na Sede da Secretaria, Av. Paulista, 402, 15º andar, sala de reunião. O objetivo do pregão é a contratação de serviços, pelo melhor lance, de locação de duas máquinas novas e sem uso, com assistência e material de consumo necessário ao funcionamento.
No primeiro ‘Pregão Presencial’, que aconteceu em julho, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos fez uma economia de 20,3%, entre o preço fechado e o de referência. A expectativa é que essa economia se repita no pregão presencial marcado para amanhã.
A disputa é feita em sessão pública, onde são apresentadas propostas de preços por escrito e lances verbais sucessivos, para a classificação e habilitação do licitante com o melhor preço. As vantagens sobre as modalidades convencionais são desburocratização do processo, transparência e agilidade. Ao final do pregão, já sai o vencedor da licitação.
A Cia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Cia. do Metrô e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), vinculadas à Secretaria de Transportes Metropolitanos, vêm utilizando essa modalidade. A CPTM fez, desde maio, 19 pregões, conseguindo, em média, uma economia de cerca de 21%, entre o valor fechado e o estipulado inicialmente.
Já no Metrô, este sistema tem sido praticado mais freqüentemente. Até agora, foram realizados 45 pregões, obtendo, em média, uma economia de aproximadamente 20%. Para se ter uma idéia das vantagens desta modalidade de compra, em um pregão (ocorrido em julho) para aquisição de amortecedores hidráulicos, houve uma redução de cerca de 70% no preço do produto em relação ao orçamento previsto.
Na EMTU, o primeiro pregão aconteceu em 07/08, destinado à aquisição de licenças de uso para softwares. No total de três pregões, a economia média foi de 7,3%, entre o preço de referência e o valor negociado.
Por meio dessa modalidade, regulamentada pelo decreto estadual 47.297, de 06 de novembro de 2002, podem ser comprados bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam definidos por edital, através de especificações usuais de mercado.
