A partir deste sábado, dia 17, começa a operação do serviço Operador Regional de Coletivo Autônomo (ORCA) na Região Metropolitana de Campinas. O processo de regulamentação, que durou dois anos, foi conduzido pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP), colocando fim à clandestinidade no transporte coletivo intermunicipal na RMC.
‘Com a regulamentação do ORCA o usuário passa a contar com um serviço regular, confiável e de qualidade’, afirma Joaquim Lopes, presidente da EMTU/SP
O ORCA será operado por 230 veículos distribuídos em 46 linhas que atenderão aos municípios de Campinas, Sumaré, Hortolândia, Paulínea, Monte Mor e Cosmópolis. Cerca de 1 milhão de passageiros por mês serão beneficiados com a regulamentação do serviço.
Monitoração
A princípio os técnicos da EMTU/SP acompanharão a operação do serviço a fim de verificar o cumprimento do itinerário, lotação dos veículos entre outros itens para eventuais ajustes no sistema. A fiscalização estará voltada para a orientação do condutor e para garantir o atendimento à população nos municípios envolvidos. No entanto, não será permitida a circulação de veículos não autorizados ou a atuação de condutor não
habilitado no processo de regulamentação.
Cronologia
Dezembro/2003
O processo de seleção do ORCA na RMC começou em dezembro/03 quando foram abertas as inscrições para o servio. Dos 390 inscritos, 173 operadores foram classificados na primeira fase de seleção. A princípio, eram 90 vagas, mas esse número foi ampliado para 173, após acordo feito entre a EMTU/SP e o sindicato dos perueiros.
Setembro/2003
Em setembro de 2003, por orientação do Governador do Estado, o processo passou por análise técnica e jurídica, o que resultou em mais um acréscimo do número de operadores. A partir da avaliação da Procuradoria Geral do Estado, a legislação que regulamenta o ORCA foi flexibilizada e qualificou mais 129 pessoas. Nesse mesmo período a EMTU/SP realizou estudos da evolução de demanda de passageiros que resultaram na criação 57 vagas
Janeiro/2004
No final de janeiro, foi realizado sorteio que definiu a classificação dos 129 inscritos em ordem crescente para o preenchimento das 57 vagas. Assim, ficou definido que o serviço será operado por 230 ORCAS (173 + 57). Os classificados restantes ficaram em uma lista de espera. A medida que os participantes não atendiam os requisitos relacionados à documentação ou ao veículo, eram convocados os classificados da lista de espera. Todos os veículos passaram por inspeção veicular.
Julho/2004
Neste mês foram realizadas reuniões com os 230 ORCA´S para a assinatura da Ordem de Serviço, conhecimento do itinerário da linha e informações que devem constar nos veículos para orientação ao usuário como denominação e número da linha, prefixo do veículo, tarifa e telefone da Ouvidoria da EMTU/SP. No final do mês de outbro os operadores deverão apresentar os veículos para a inspeção já com a padronização metropolitana.
Início da operação
Na última convocação da lista de espera entraram no processo 37 pessoas para substituir aqueles que não foram aprovados pela Comissão por falta de documento ou por terem sido reprovados na inspeção veicular. Estes 37 estão incluídos no grupo dos 230 operadores e preenchem os requisitos básicos para operar o serviço. Atualmente eles estão em fase de credenciamento na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, cujo prazo termina em 06/08/04. Restam na lista 25 classificados que ainda pode ser chamados.
A partir deste sábado, dia 17, os Orcas começarão a operar nas 46 linhas criadas para o serviço. Aqueles que estiverem na lista de espera não poderão circular.
