Foram publicados nesta sexta-feira, dia 7, no Diário Oficial do Estado os editais de concorrência internacional para a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal por ônibus, da modalidade regular, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O sistema foi dividido em cinco áreas de operação e cada uma possui o edital correspondente.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP) disponibilizará os editais para consulta ou aquisição, a partir do dia 13/10/2005, na Rua Joaquim Casemiro, Planalto – São Bernardo do Campo – no Departamento de Compras e Contratos, das 9h00 às 16h30. O custo de aquisição será de R$ 15,00 em CD ROM e R$ 300,00 em cópias impressas. A peça principal dos editais está disponível para consulta no site da EMTU/SP e também no endereço www.e-negociospublicos.com.brEntrega das propostas
A entrega proposta pelos interessados (Documentação para Habilitação e Metodologia de Execução e da Proposta Financeira) está marcada para o dia 28/11/2005, das 9h00 às 11h00, no mesmo endereço.
As sessões públicas de abertura dos envelopes, contendo a Documentação de Habilitação e Metodologia de Execução para cada área, ocorrerão entre os dias 30/11/2005 e 09/12/2005 na mesma unidade da EMTU/SP. Vencerá a concorrência para cada área de operação a empresa que oferecer maior percentual sobre a receita tarifária.
Nível do serviço
O processo de concessão do transporte público intermunicipal (metropolitano) envolve os 38 municípios mais a capital paulista que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, por onde circulam 4 mil ônibus distribuídos em cerca de 600 linhas que transportam em torno de 1,5 milhão de passageiros por dia. Em cada área deverá operar uma empresa ou consórcio de empresas que será responsável pelo transporte dos usuários de forma mais racional, de acordo com a definição dos parâmetros fixados para manter o nível do serviço (indicadores de qualidade, de confiabilidade etc).
Com essa forma de contratação a empresa ou concessionária se responsabilizará pelo serviço de transporte por área e não por linha como é atualmente. Portanto terá mais flexibilidade para se adequar à dinâmica do sistema de transporte.
