O presidente da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, Joaquim Lopes, anunciou nesta segunda-feira, dia 12, o prosseguimento do processo de regulamentação do transporte clandestino na Região Metropolitana de Campinas com a implementação do serviço ORCA – Operador Regional de Coletivo Autônomo.
Em setembro, por orientação do Governador do Estado, o processo foi enviado à Coordenadoria Técnica de Transporte e em seguida à Procuradoria Geral do Estado, a fim de obter um parecer deste órgão sobre a possibilidade da flexibilização da Resolução STM nº 54/2002 e, assim, ampliar o número de operadores.
O parecer da Procuradoria Geral do Estado sugeriu o acolhimento dos recursos apresentados em que foram providenciados pelo interessado os documentos exigidos no edital. Conforme a Resolução STM nº 1 de 5 de janediro de 2004, dos 159 recursos, 124 se enquadraram nos critérios estabelecidos no parecer da PGE.
Próxima etapa
Até o final desta semana, será publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos 124 convocados para o sorteio que definirá a colocação dos interessados por ordem crescente de classificação. A sessão pública ocorrerá em 28 de janeiro. Em função de estudos de demanda realizados pela Gerência de Logística Integrada, foram criadas mais 55 vagas que serão distribuídas entre as 46 linhas existentes.
No dia 4 de fevereiro está marcada nova sessão para a escolha de uma das 57 vagas (sendo duas remanescentes da primeira etapa do processo) pelos 57 primeiros colocados. Os 67 operadores restantes ficarão em uma lista de espera para prestar o serviço em caso de desistência ou destituição legal do operador, sempre considerando a ordem de classificação definida no sorteio anterior.
Os veículos destes 57 operadores deverão ser apresentados para vistoria no período de 16/02 a 19/02. Até 07/04 deverão, ainda, apresentar os documentos necessários para o credenciamento na Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM.
Início
O processo de seleção do ORCA na RMC começou em 11/12/02. Dos 390 inscritos, 173 operadores foram classificados na primeira fase do processo de seleção. Eles já têm definidos os serviços em que irão atuar, um total de 46 linhas, e praticamente todos encaminharam os documentos para o credenciamento na STM.
Após o credenciamento na STM, os ORCA´s habilitados receberão da EMTU/SP o Certificado de Registro Operacional e posteriormente firmarão contrato de prestação de serviço com as empresas de ônibus Bonavita, Ouro Verde, Rosa dos Ventos e Boa Vista.
Cronograma de Regulamentação – ORCA/RMC
Da Assessoria de Imprensa da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP
(AM)