A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU coordenou nesta quarta-feira, dia 28, o sorteio que definiu a classificação em ordem crescente dos 129 inscritos e qualificados para participar do Programa ORCA – Operador Regional de Coletivo Autônomo na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Mais vagas
A Gerência de Logística Integrada da EMTU realizou novos estudos de demanda na RMC e criou mais 55 vagas que serão distribuídas entre 39 linhas e que ainda podem receber mais operadores para melhor atender aos clientes metropolitanos. O sistema contará no total com 46 linhas operadas por ORCA´s.
Sessão Pública
No dia 4 de fevereiro está marcada nova sessão para a escolha da linha e, consequentemente, o preenchimento de 57 vagas (sendo duas remanescentes da primeira etapa do processo) pelos 57 primeiros colocados no sorteio de hoje. Os 72 operadores restantes ficarão em uma lista de espera para prestar o serviço em caso de desistência, sempre considerando a ordem de classificação definida.
Os veículos destes 57 operadores deverão ser apresentados para vistoria no período de 16/02 a 19/02. Até 07/04 deverão, ainda, apresentar os documentos necessários para o credenciamento na Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM.
Segunda fase
A qualificação destes 129 inscritos para prestar o serviço deu-se após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), concluída no início deste mês, atendendo o pedido do Governador do Estado para avaliar a possibilidade de flexibilizar a Resolução STM nº 54/2002.
O parecer da PGE sugeriu o acolhimento dos recursos apresentados em que foram providenciados pelo interessado os documentos exigidos no edital. Conforme a Resolução STM nº 1, de 05/01/2004, dos 159 recursos, 129 se enquadraram nos critérios estabelecidos no parecer da PGE.
Início do processo
O processo de seleção do ORCA na RMC começou em 11 de dezembro de 2002. Dos 390 inscritos, 173 operadores foram classificados na primeira fase de seleção. Eles já têm definidos os serviços em que irão atuar e todos estão em fase de credenciamento na STM.
Após o credenciamento, os ORCA´s habilitados receberão o Certificado de Registro Operacional e posteriormente deverão firmar contrato de prestação de serviço com as operadoras.
Cronologia da segunda fase
– Análise dos recursos, conforme Resolução STM nº 01 – 07/01/04 a 09/01/04
– Comunicação dos classificados à diretoria da EMTU/SP – 09/01/04
– Publicação dos classificados no Diário Oficial do Estado – 17/01/04
– Sorteio para a ordenamento dos 129 qualificados – 28/01/04
Próximas etapas
– Publicação das 55 novas vagas – até 31/01/04
– Escolha das linhas pelos 57 primeiros colocados – 04/02/04
– Vistoria dos veículos dos 57 habilitados – de 16 a 19/02/04
– Credenciamento dos 57 habilitados – após a vistoria até 07/04/04.
Da Assessoria de Imprensa da EMTU
