Nesta terça-feira, dia 13, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) se tornará a primeira empresa da Secretaria de Transportes Metropolitanos a realizar um “pregão presencial” para compra de produtos e insumos de seus serviços. O pregão está marcado para às 10 horas, no auditório do Edifício Olivetti, térreo, na Avenida Paulista, 453, quando serão adquiridos cartuchos de tinta e toner para impressão.
O sistema de pregão presencial está regulamentado pelo decreto estadual 47.297, de 6 de novembro de 2002, e vem se somar às outras três modalidades previstas em lei para aquisição de bens e produtos: a concorrência, a tomada de preços e a carta convite.
Além de ser aplicado a qualquer valor estimado de contratação, a grande vantagem sobre as modalidades convencionais é a desburocratização do processo e, conseqüentemente, sua agilização e transparência. Segundo especialistas, essa nova modalidade pode contribuir para diminuir em até 25% os custos de compra dos materiais.
O edital para este primeiro pregão pode ser encontrado no site da CPTM desde o dia 29 de abril. Também foi publicado no Diário Oficial, no dia 26 de abril e no jornal Agora São Paulo, nos dias 1 e 2 de maio.
As regras são inovadoras e simples. A disputa é feita em sessão pública, onde são apresentadas propostas de preços escritas e lances verbais, para a classificação e habilitação do licitante com o preço mais baixo. Por meio desse sistema, podem ser comprados bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam definidos por edital, através de especificações usuais de mercado.
Nesse sistema, primeiro é tomada a melhor proposta para, depois, examinar a documentação do participante. Já nas licitações convencionais, o procedimento obriga ao prévio exame da documentação de habilitação, causando lentidão na conclusão do processo. Uma compra pelo modelo de licitação convencional, por exemplo, pode levar, em média, três meses. No pregão, esse prazo pode cair para dois ou três dias.
(AM)
