O Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Joaquim Lopes, entregarão, nesta sexta-feira, dia 28, as primeiras Carteiras do Passageiro Especial nos municípios de Holambra e Pedreira, que fazem parte da Região Metropolitana de Campinas. As carteiras irão beneficiar as pessoas portadoras de deficiência, permitindo isenção tarifária nos ônibus metropolitanos da região.
Em Holambra, o evento será realizado às 15 horas, no Salão da Terceira Idade, rua Muscaris, 90, bairro Morada das Flores, e também contará com a presença do prefeito local, Celso Capato. A cerimônia de Pedreira será às 16h30, na Central Municipal de Saúde, rua Miguel Sarkis, 50, Parque Industrial, em frente à Rodoviária. Confirmaram presença o prefeito municipal, Sérgio Ferrari Rossi, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Ancona, e o presidente da Ape (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Eugenio Ganzaroli.
Praticamente, todos os municípios da RMC possuem unidades de saúde e médicos autorizados a emitir o laudo que comprove que a pessoa é portadora de deficiência, cuja gravidade comprometa sua capacidade de trabalho, conforme exige a legislação. Até o momento, a EMTU recebeu 825 laudos médicos e cerca de 476 carteiras já foram emitidas.
Segundo o Secretário, a implantação da carteira representa um grande salto de qualidade no fornecimento deste benefício. ‘Até então, as pessoas portadoras de deficiência tinham que se cadastrar ou obter a isenção tarifária em cada uma das empresas operadoras. Agora, com uma única carteira, emitida pela EMTU, estes passageiros poderão usar todas as linhas metropolitanas dos 19 municípios’, explica Jurandir.
O presidente da EMTU, Joaquim Lopes, ressalta que, a partir de agora, há uma legislação específica que estabelece critérios para a concessão do benefício, garantindo a gratuidade às pessoas que realmente necessitam. ‘Haverá um controle rígido da EMTU sobre os laudos emitidos, sempre verificando as exigências legais e utilizando instrumentos para evitar fraudes, como o selo de segurança’, explica o presidente.
Responsável pelo gerenciamento do sistema de transporte metropolitano sobre pneus na RMC, a EMTU assumiu a concessão do benefício da isenção do pagamento da tarifa nas linhas metropolitanas para as pessoas portadoras de deficiência, conforme resoluções conjuntas (outubro/03) das Secretarias Estaduais dos Transportes Metropolitanos e da Saúde.
De acordo com a legislação, o benefício será concedido ‘às pessoas portadoras de deficiência, cuja gravidade comprometa sua capacidade de trabalho, bem como aos menores de 14 anos, portadores de deficiência, que igualmente justifiquem o benefício’.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos
(AM)
