O advogado Elival da Silva Ramos foi empossado no cargo de procurador geral do Estado, em cerimônia realizada nesta sexta-feira, dia 21, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin e do Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Edson Vismona.
A nomeação do novo procurador – que substituiu Rosali de Paula Lima – foi assinada pelo governador na quinta-feira, dia 20. Elival da Silva Ramos exercia, desde 1995, o cargo de assessor chefe da Assessoria Jurídica do Governo.
A função da Procuradoria Geral do Estado é dar suporte jurídico ao Governo tanto no combate à sonegação e acompanhamento dos processos judiciais do Estado, como no atendimento à população carente que não pode pagar um advogado.
Os procuradores também prestam serviço regular nos presídios paulistas desde 1996 e os acompanham nas Varas das Execuções Penais. São eles que dão assistência aos adolescentes infratores internados em unidades da Febem.
A Procuradoria oferece ainda assistência às famílias vítimas de homicídios e latrocínios por intermédio do Centro de Referência de Apoio à Vítima, que funciona desde julho de 1998. As pessoas interessadas nestes serviços poderão obter informações pelo telefone 0800 178989.
Outro trabalho social importante é sobre denúncias de violações de direitos humanos. A Procuradoria também coopera com outros órgãos para acompanhar e propor ações de defesa aos familiares das vítimas.