A prefeitura de Pirapozinho, assinou nesta sexta-feira, dia 28 de junho, convênio com a Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo (Itesp) para a realização de trabalhos de legitimação de posse de terras devolutas do município e elaboração de cadastro urbano dos imóveis.
A cerimônia de assinatura do convênio foi realizada na sede do Itesp, em São Paulo, com do prefeito da cidade, Sérgio Pinaff e do diretor-executivo da fundação, Jonas Villas Bôas.
O trabalho de legitimação de posses será realizado principalmente nas terras do 4º e 5º perímetros municipais, emitindo-se títulos de domínio dos terrenos. O valor do convênio é de R$ 135 mil, sendo que R$ 60 mil ficam a cargo da prefeitura e R$ 75 mil são de responsabilidade do Itesp. O convênio dura até dezembro de 2004.
O Itesp vai disponibilizar técnicos, equipamentos e veículos necessários aos trabalhos. Também vai realizar os trabalhos técnicos necessários à instrução de processos, para emissão dos títulos de domínio.
Além disso, compete à Fundação Instituto de Terras executar trabalhos topográficos relativos à legitimação de posses, além de outras atribuições. A prefeitura deve disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos para a realização dos trabalhos previstos.
Também deve providenciar instalações adequadas à execução dos trabalhos e fazer promulgar leis de sua competência para os objetivos deste convênio.
