Terras: Itesp entrega títulos de domínio em Capão Bonito

Título de domínio é o documento que garante a posse definitiva do imóvel ao seu ocupante

qui, 30/09/2004 - 9h39 | Do Portal do Governo

A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entrega nesta quinta-feira, dia 30, títulos de domínio a 235 famílias de Capão Bonito, região Sudoeste do Estado.

Título de domínio é o documento que garante a posse definitiva do imóvel ao seu ocupante. Além de assegurar a sucessão hereditária, também permite que o imóvel seja utilizado como garantia para obtenção de financiamentos.

‘A titulação tem um impacto social forte na medida em que garante segurança jurídica e social à população’, explica o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas. As famílias beneficiadas são moradores do bairro Vila Aparecida. O trabalho de legitimação de posses foi executado em parceria com a prefeitura.

O Itesp, por meio de convênios com os municípios, realiza trabalhos técnicos de identificação, elaboração e execução de planos de legitimação de posses em áreas devolutas. Também faz cadastro urbano e planta cadastral, contribuindo, dessa forma, para o aumento da arrecadação tributária dos municípios.

Serviço

Entrega de títulos em Capão Bonito
– Local: Escola Estadual João Batista Vasconcelos, avenida Elias Jorge Daniel, número 34.
– Data: Quinta-feira, dia 30,
– Horário: 19 horas.