Sem precisar sair da unidade prisional, um preso que está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na zona oeste da capital, foi interrogado na manhã desta quarta-feira, dia 10, pelo juiz titular da 11ª vara criminal, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que permaneceu todo o tempo no Fórum Criminal da Barra Funda, na região central de São Paulo. Na sala, junto com o juiz, estavam também o promotor e a advogada de defesa do detento.
O réu respondeu aos questionamentos do juiz e deu sua versão para o fato que resultou na prisão. O documento com as declarações do preso foi transmitido para o computador que fica na sala de depoimento do CDP, impresso, assinado pelo detento e por um advogado da Fundação de Amparo ao Preso (Funap) que acompanhou a audiência. O juiz pôde ver a pessoa que assinava o documento e, por outra câmera, um close das mãos. Em seguida, o papel foi digitalizado e enviado para o fórum. Depois disso, a defensora pediu para falar com o detento. A conversa por telefone contou com sigilo absoluto e não foi gravada ou ouvida pelos demais. Além do documento, a teleaudiência também foi gravada em DVD.
A operação, que utilizou equipamentos de última geração, durou cerca de meia hora e evitou os riscos do deslocamento de presos, como tentativas de fugas ou resgates, além de economizar recursos públicos e manter mais policiais nas ruas, já que eliminou a necessidade de escolta do detento até o fórum. A teleaudiência também foi acompanhada pelo governador Geraldo Alckmin e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Luiz Elias Tâmbara, logo após assinarem o termo de parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira, garantiu a implementação do sistema de teleaudiências criminais.
“Gostei da teleaudiência. Acho que tenho vocação para juiz”, brincou Alckmin. “Essa busca da verdade, o contraditório, a busca da Justiça. A sociedade não quer crucificar ninguém, nem canonizar ninguém. Ela quer a verdade. Buscar a verdade, a Justiça, investigar, apurar e punir. É isso que se faz numa democracia madura, como nós queremos ser”, afirmou.
Inicialmente, as teleaudiências serão realizadas pelos Fórum Barra Funda (7ª, 11ª, 18ª, 22ª e 29ª varas criminais e Plenário 7 do fórum) para audiências com detentos de cinco Centros de Detenção Provisória (Chácara Belém I, Osasco I, Pinheiros I, Parelheiros e Guarulhos II) e do Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, que fica a 630 quilômetros da capital. A implantação das teleaudiências em outras varas criminais e unidades prisionais depende de decisão conjunta do Governo do Estado e Poder Judiciário.
“É a tecnologia da informação a serviço da Justiça. Entendo que esse é um momento histórico. São Paulo dá um exemplo para o país de vanguarda com a utilização da teleaudiência”, afirmou Alckmin.
O governador informou que o Estado está investindo R$ 5 milhões na manutenção por dois anos do sistema nos 12 pontos (seis no fórum, cinco em CDPs e um no CRP). Na opinião de Alckmin, a medida poderá ser ampliada. A operacionalização das teleaudiências fica a cargo da Secretaria da Administração Penitenciária, que contratou a Prodesp para a locação dos equipamentos.
O juiz Alex Zilenovski destacou que o sistema de teleaudiências é novo. “E como tudo que é novo, passa por uma fase de acomodação”, disse. Na opinião dele, a demonstração das teleaudiências é a melhor maneira de mostrar a eficácia do novo sistema. Ele lembrou da resistência enfrentada quando as sentenças dos juizes passaram a ser feitas em máquina de escrever e, posteriormente, no computador.
Zilenovski informou que não encontrou, até o momento, qualquer resistência na adoção do novo formato de audiências, seja por parte dos defensores ou dos detentos. Ele disse que se convenceu dos benefícios das teleaudiências assistindo seu funcionamento.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo lembrou que o Código de Processo Civil não prevê a utilização das teleaudiências. “Mas também não veda. De modo que é uma questão de interpretação. E nós temos de interpretar a lei processual sempre em benefício da sociedade, da presteza do julgamento e da segurança que a população merece”, defendeu.
Audiências em números
No 1º semestre deste ano:
– 45.231 escoltas de presos foram realizadas só para audiências
– 124.156 detentos foram transportados com esse objetivo
– 95.944 policiais se envolveram na escolta de presos para audiências
– 33.843 viaturas foram usadas com esse objetivo
– 3.295.519 Km foram rodados em operações de transporte de detentos para audiências
– R$ 5.970.351 foi o valor investido no transporte de presos para audiências entre janeiro e julho deste ano
Apesar de todo o esforço da polícia para o transporte dos detentos para as audiências, há um índice que varia entre 13% e 15% de audiências que deixam de ser realizadas porque o preso não comparece. Além do atraso nos processos, isso também gera custos para os cofres públicos.
Cíntia Cury
