Apesar de inventado pela Embrapa com uma fruta tipicamente brasileira, o chocolate de cupuaçu, ou cupulate, foi patenteado por uma empresa japonesa que vem importando toneladas do produto in natura. Há patentes de empresas japonesas também para o processo de extração do óleo da semente de cupuaçu. Essas patentes são objeto de uma disputa judicial, em que os brasileiros reivindicam a propriedade dos processos de industrialização de seus subprodutos e buscam anular o registro da marca.
Muitas invenções brasileiras passaram a ser de domínio público, e portanto usadas livremente, pela falta de proteção por patentes.
Com o objetivo de alertar pequenos e micro empresários sobre a importância de patentear invenções ou criações intelectuais, o Núcleo de Propriedade Intelectual e Licenciamento de Tecnologia do IPT, em parceria com o Sebrae-SP, está realizando uma série de oficinas de sensibilização e conscientização no Estado de São Paulo para chamar a atenção sobre o problema e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. As oficinas incluem o seminário sobre o tema ‘A Propriedade Intelectual como Fator de Estratégia Comercial’ e um plantão de atendimento a dúvidas com a participação de especialistas do setor.
A Lei da Propriedade Industrial trata da proteção de patentes e reza, também, sobre o registro das marcas e desenhos industriais no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) www.inpi.gov.br. O INPI faz também registros de Programas de Computador (softwares).
Para que uma patente possa ser requerida, há três requisitos fundamentais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Ribeirão Preto
O próximo seminário ‘A Propriedade Intelectual como Fator de Estratégia Comercial’ será realizado no dia 12 de agosto, em Ribeirão Preto, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, localizada no campus da USP.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo tel.: (11) 3714 9561, pelo e-mail: att@ipt.br ou acessando-se o site do ipt no seguinte link: www.ipt.br/eventos/patentes.
No dia seguinte, haverá plantões de atendimento para os participantes do seminário que desejarem tirar dúvidas ou fazer uma consulta individual sobre propriedade industrial, com duração de uma hora, na Supera Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, na Rua dos Técnicos, s/n., campus USP, em Ribeirão Preto. A participação é gratuita, as vagas são limitadas e os que desejarem participar deverão solicitar a ficha de inscrição para o plantão de atendimento pelo telefone: (11) 3714 9561, ou e-mail: att@ipt.br, devendo confirmar a participação durante o seminário.
Estão previstos ainda, seminário e plantão de atendimento em São José dos Campos, no mês de setembro.
SEMINÁRIO – 12/08/2004
Local: Anfiteatro da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEA-RP – Bloco A – Campus USP – Ribeirão Preto / SP
PLANTÕES DE ATENDIMENTO (OPCIONAL) – 13/08/2004
Local: SUPERA – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica
Rua dos Técnicos, s/nº – Campus USP – Ribeirão Preto – SP
