Social: Governo assina convênio único com 617 municípios

Convênios somam R$ 110 milhões para fortalecer o desenvolvimento social

sex, 11/02/2005 - 16h45 | Do Portal do Governo

Todos os convênios deverão ser assinados até o final deste mês

A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS, Maria Helena Guimarães de Castro, inicia, neste sábado, dia 12, assinatura do Convênio Único com as prefeituras das regiões de Franca, Ribeirão Preto e Barretos. No total serão investidos R$ 110 milhões para financiamento de ações de desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida da população do Estado. Estão habilitados para assinatura do acordo 617 municípios. Todos os convênios deverão ser assinados até o final deste mês.

Para as três regiões estão previstos investimentos de R$ 5,5 milhões. A secretária Maria Helena Guimarães estará em Franca, às 10 horas, na Praça nossa Senhora da Conceição, no Centro, para assinar o primeiro acordo, que inclui 22 municípios da região. Em seguida estará em Ribeirão Preto, na Esplanada do Teatro Pedro II, no Centro, onde assina o documento, às 12 horas, com a presença de prefeitos de 22 cidades. Em Barretos, assina o Convênio Único, às 14 horas, na Praça Francisco Barreto, no Centro, com participação de 19 municípios. Em seguida vai a Bebedouro, onde se encontrará com autoridades na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 378,5; e termina a viagem em Pitangueiras, onde será assinado o último convênio, na Rua Euclides Zanini Caldas, 665.

Instrumento inédito no País no financiamento das ações de assistência social, o Convênio Único foi criado há dois anos integrando prefeituras, governo estadual e entidades do terceiro setor.

O Convênio Único apresenta duas modalidades de atendimento:
Proteção Social Básica – inclui a assistência em meio aberto a todos os segmentos sociais – crianças e adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais, com ações de natureza emancipatória.
Proteção Social Especial – contempla ações de acolhimento e abrigamento do mesmo público, quando em situação de risco pessoal.

Municípios que firmam convênio no dia 12:

Região de Franca – Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista.

Região de Ribeirão Preto – Altinópolis, Barrinha, Brodósqui, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antonio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho.

Região de Barretos – Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, colina, Colômbia, Embaúba, Guairá, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Severinia, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro, Vista Alegre do Alto.

Assessoria de Imprensa Ssecretaria da Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS.

F.C.