As compras de materiais e contratação de serviços do Governo de São Paulo de qualquer valor poderão ser feitas pela internet, sem a necessidade da presença física de representantes dos fornecedores, pelo Pregão Eletrônico. A nova modalidade de compras começa a ser implantada na Secretaria da Fazenda e deverá ser adotada por toda a administração direta, autarquias e fundações controladas pelo Estado.
Até agora, o Estado contava com duas modalidades de compras, a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), utilizada desde novembro de 2000 para compras de valor limitado, que dispensam licitação (com valor limitado a R$ 8.000) e modalidade convite (limitadas a R$ 80.000), e o Pregão Presencial, para compra de bens e contratação de serviços sem limite de valor. Embora fosse gerenciado por um sistema eletrônico, o Pregão Presencial exigia a presença física dos representantes das empresas interessadas em vender para o Estado durante a realização do leilão reverso.
O Pregão Eletrônico, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 25, é uma modalidade de licitação feita com a utilização de recursos da tecnologia da informação e que leva em conta o menor preço na disputa pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços. O mecanismo da nova modalidade será semelhante ao pela BEC.
Para colocar em operação o Pregão Eletrônico, a Secretaria da Fazenda reestruturou o site da BEC. O novo ambiente eletrônico, que está no ar a partir desta segunda-feira, dia 4, vai abrigar os dois formatos de compras, BEC e Pregão Eletrônico, no www.bec.sp.gov.br.
A coordenadora adjunta da Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e Contratações Eletrônicas, Maria de Fátima Alves Ferreira, explica que o objetivo é colocar à disposição do usuário todas as informações e procedimentos num mesmo lugar, facilitando a navegabilidade. “É uma inovação tecnológica que vai ampliar as compras eletrônicas do Estado”, afirma. Ela informa que o usuário não precisará ter cadastros diferentes para participar de cada uma das modalidades de compras do Governo paulista. As empresas cadastradas serão informadas por e-mail das concorrências tanto do Pregão Eletrônico quanto da BEC e poderão participar de qualquer uma das modalidade utilizando com o mesmo login.
O novo sistema de compras do Estado e o site reformulado foram apresentados por Maria de Fátima em palestra para os participantes do Confaz na última quinta-feira, dia 30 de junho, em São Paulo.
A coordenadora enfatizou que as compras eletrônicas trazem vantagens tanto para o Estado quanto para os fornecedores. Ela destacou a redução de custos, a competitividade e a garantia de pagamento por parte do Estado com algumas das vantagens dos fornecedores. Para o Governo paulista, esse modelo de compras, além de garantir a transparência, também permite a melhor utilização dos recursos públicos.
Cíntia Cury
