Governador Geraldo Alckmin participou do seminário por meio de videoconferência, de seu gabinete.
Governador Geraldo Alckmin participou do seminário por meio de videoconferência, de seu gabinete.
Salão de convenções do Hotel Meliá, na Capital, onde foi realizado o evento.
O site da Imprensa Oficial do Estado vai apresentar um novo serviço de interesse público, principalmente para o setor jurídico de São Paulo, a partir da próxima quarta-feira, dia 15. Trata-se de um mecanismo de busca em que o interessado poderá ter acesso a informações das matérias publicadas nos cadernos do Poder Judiciário do Diário Oficial do Estado, que tem em média 1.300 páginas diárias. As páginas do Tribunal de Contas do Estado e dos Tribunais Regionais do Trabalho também estarão disponíveis para busca e pesquisa.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 8, pelo governador Geraldo Alckmin durante a abertura da I Conferência Internacional de Direito na Era Digital 2002, que prossegue até amanhã no Hotel Meliá, na Capital.
O governador informou que o site da Imprensa Oficial vai oferecer aos advogados, o mesmo serviço que os bancos prestam aos seus clientes na questão de serviços eletrônicos. ‘O advogado, por exemplo, poderá contratar um serviço adicional para receber por e-mail todas as informações que solicitar. Além disso, a Imprensa Oficial do Estado será o primeiro órgão do governo do Brasil a se tornar uma autoridade certificadora digital, com poderes para certificar que os documentos públicos são autênticos.
Para o presidente da Imprensa Oficial, Sérgio Kobayashi, o sistema permitirá maior segurança e agilidade para conseguir certidões e documentos legais, sem que o advogado fique atrás dos balcões, durante dias, para obter uma cópia. O interessado receberá as certificações no escritórios ou em casa. ‘Trata-se de uma revolução no sistema Judiciário’, considera Kobayashi.
Era Digital
Alckmin abriu o encontro por meio de videoconferência de seu gabinete. O seminário está sendo transmitido integralmente para quatro capitais: Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Rio de Janeiro, também por meio de videoconferência, permitindo plena interatividade aos participantes durante as sessões de perguntas e respostas.
O evento tem o objetivo de trazer os problemas e soluções apresentados pelos profissionais de Direito como as possibilidades de aplicação da informática nas várias áreas do judiciário, utilizar a videoconferência no julgamento de presos, discutir o limite ético dos recursos da informática no exercício da justiça, entre outros.
O governador comparou a revolução provocada pela Internet com a mesma gerada por Johames Gutemberg, no século XV, quando inventou a imprensa. ‘A tecnologia de informação fez uma revolução na maneira das pessoas agirem e pensarem. Com isto, mudam-se as relações e há uma necessidade de nós termos mudanças também na área de Direito’, analisou o governador.
Alckmin observou que as medidas tecnológicas adotadas pelo Tribunal de Justiça proporcionarão, em breve, aos advogados do Interior acesso os processos sem terem quer vir para a Capital. ‘Também aqui em São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior e no Complexo Judiciário Criminal Mário Guimarães, esses avanços vão agilizar o trabalho da justiça, facilitando a vida das pessoas’, afirmou.
Bolsa Eletrônica de Compras
O governador explicou aos participantes, em sua maioria, profissionais de Direito, como a tecnologia vem sendo utilizada em várias áreas da gestão pública. ‘Aqui em São Paulo temos o Governo Eletrônico com o programa Acessa São Paulo, que proporciona à população da periferia e do Interior, o acesso à informática e Internet, evitando a exclusão digital’.
Citou também os serviços que são realizados pelo Poupatempo e a grande economia de R$ 5,7 milhões obtida pelo Estado, por meio de revisão de contratos terceirizados. ‘Hoje, parte de nossas compras são feitas pela Bolsa Eletrônica de Compras, o que permite comprar pneus 20% mais baratos para os carros da polícia’, exemplificou.
‘O Governo do Estado de São Paulo é reconhecidamente um dos exemplos mais completos do uso da informática na área pública, o que foi reconhecido internacionalmente em evento recente realizado na Inglaterra, onde a administração paulista apresentou seus diversos produtos de Governo Eletrônico’, disse o procurador-geral do Estado Elival da Silva Ramos. Ele observou que a repercussão foi muito positiva na Europa. ‘Na informatização do setor público, a Inglaterra não está tão avançada quanto nós, aqui em São Paulo’, declarou.
Referindo-se a participação do governador, por meio da videoconferência, o empresário Jack London destacou que é impossível imaginar administrar um país das dimensões continentais do Brasil sem o uso da linguagem digital.
Valéria Cintra
