O governo do Estado de São Paulo dá os primeiros passos para a criação de duas novas unidades do Poupatempo: Santos e Osasco. Nos próximos dias 8 e 10 serão realizadas audiências públicas abertas para apresentação dos projetos. Nesses encontros, o governo espera receber sugestões dos interessados em participar da concorrência, que contratará a prestação de serviços de gestão para a instituição, operação e manutenção dos novos postos.
No dia 8 será a audiência pública em Osasco, das 9h às 12 horas, na Associação Comercial, Avenida Dionizia Alves Barreto, 701 – Bela Vista – Osasco – SP. E no dia 10, se repete em Santos, das 9 às 12 horas, na Associação Comercial, na Rua XV de Novembro, 137 – centro – Santos – SP.
Os editais de licitação deverão ser publicados até o dia 30 de setembro, e as propostas para o processo licitatório entregues no último dia de novembro. Nos dois meses seguintes, ocorrerão a análise e julgamento das propostas e, até 31 de janeiro, os processos deverão estar concluídos. A previsão é que os dois novos postos entrem em funcionamento no segundo semestre de 2005.
Novas unidades
Com esta iniciativa, o investimento que seria feito pelo governo para a instalação das unidades será realizado pela iniciativa privada. Esse procedimento possibilitará que as mais de 300 solicitações para implantação de novos postos comecem a ser atendidas. Os encargos financeiros ficarão com as empresas privadas, que serão remuneradas pelo poder público pelos serviços oferecidos.
As contratações das empresas privadas, vencedoras das licitações, não trarão nenhuma alteração na forma de prestação dos serviços ao consumidor pelos órgãos que integram o Programa Poupatempo, mantendo-se o padrão de atendimento dos postos. Os órgãos públicos continuarão responsáveis pelo bom atendimento ao cidadão, permanecendo a Prodesp/Poupatempo com a incubência principal pelo programa e sua operacionalização, sob a coordenação da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo.
Da Assessoria de Comunicação do Poupatempo
