Evento apresenta experiência francesa da participação da população na luta contra a violência
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, está promovendo nesta quarta-feira, dia 29, seminário para apresentar e debater a forma como a sociedade francesa está envolvendo a polícia e a comunidade no combate à criminalidade.
O encontro, denominado ‘Atuação Integrada em Áreas de Risco: A Experiência Francesa dos Contratos Locais de Segurança’, será realizado, a partir das 8h30, na sede da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), em São Paulo. Uma delegação francesa, que acompanha os resultados do programa, vai expor e discutir com os participantes as linhas gerais dos contratos adotados na França.
Na quinta-feira, 30, o assunto também será objeto de debate em Jundiaí, no seminário “Município e Segurança Pública”, que será promovido em parceria pela Prefeitura, a Secretaria da Segurança e o Instituto São Paulo Contra a Violência. O encontro acontecerá no Centro das Artes, a partir das 9 horas, com a presença do presidente do Grupo Interministerial de Fomento e Acompanhamento dos Contratos Locais de Segurança, George Lefévre.
Os contratos locais de segurança começaram a ser implantados a partir de 1997 pelo Ministério francês do Interior, que elaborou as diretrizes do documento. Elas incluem o diagnóstico da situação em cada local e a forma de ação correspondente, a maneira pela qual se dará a atuação dos atores sociais envolvidos e da polícia e ainda a fixação de prazos e orçamento.
O principal objetivo é o compartilhamento social da responsabilidade pela segurança. Atualmente, o projeto conta com o apoio científico do Instituto de Altos Estudos de Segurança Pública (IHESI) da França.
“Os contratos locais de segurança são uma forma de articulação do governo, da polícia, do poder judiciário e da sociedade civil para a execução de programas de prevenção da violência”, explica a coordenadora da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) da Secretaria da Segurança, Ana Sofia Schimidt.
Ela acrescentou que, em outubro de 1997, o Ministério do Interior editou uma circular, fixando as diretrizes para a elaboração dos contratos. “Em primeiro lugar – observou -, é realizado um diagnóstico local pelos contratantes e, a partir daí, são estabelecidas as ações. Há uma ficha de ação para cada uma delas. Cada subscritor tem a sua, com o nome do responsável pelo projeto, orçamento, prazo etc. O Ministério do Interior é o articulador e conta, para isso, com uma comissão de acompanhamento e motivação, que checa e avalia todas as ações. Atualmente, existem aproximadamente 600 contratos em toda a França.
‘Atuação Integrada em Áreas de Risco: A Experiência Francesa dos Contratos Locais de Segurança’
Data: Quarta-feira, dia 29 de agosto de 2001
Local: Fundap – Rua Alves Guimarães, 429, 5º andar – Bairro de Cerqueira César – São Paulo-SP.
Seminário “Município e Segurança Pública”
Data: Quinta-feira, dia 30 de agosto de 2001
Local: Centro das Artes – Rua Barão de Jundiaí, 1093, Centro – Jundiaí-SP
Local: A partir das 9 horas
