Segurança: Secretaria assina convênio de trânsito com 15 prefeituras

Convênio foi assinado nesta terça-feira, dia 31

qua, 01/06/2005 - 10h10 | Do Portal do Governo

O secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, assinou 15 convênios de municipalização de trânsito, nesta terça-feira, dia 31, no auditório da Secretaria, em São Paulo. A partir de agora, a Polícia Militar das cidades conveniadas atuará na fiscalização das infrações cometidas por motoristas.

“Quando a polícia possui essa atribuição municipal, aumenta-se o poder de repressão aos crimes. É bom deixar claro que a polícia não deixará de exercer sua atividade primordial, que é o combate à criminalidade”, disse Saulo de Castro.

O secretário aproveitou para apresentar um novo projeto de segurança aos prefeitos. “Por meio de convênio, podemos oferecer um sistema de alta tecnologia que filmará as placas dos carros em pontos estratégicos das cidades, como em suas entradas ou nos pedágios. E o que isso interessa para a Segurança? A polícia poderá saber se o veículo é roubado, furtado ou se o motorista é vítima de algum crime”, explicou. Segundo ele, o banco de dados do Detran tem cerca de 14 milhões de veículos cadastrados.

Sobre outros convênios com prefeituras, Saulo de Castro lembrou que todas as partes, principalmente a população, sempre sai privilegiada. “Quando você um IPVA é pago, 50% do tributo volta para o município da placa do carro. Esse dinheiro em caixa é usado justamente em parcerias com o Estado como, por exemplo, na construção de uma Delegacia ou Companhia”, falou.

No caso dos convênios de trânsito, o objetivo da Secretaria é estendê-lo para todas as prefeituras interessadas. A duração é de seis meses a partir da data da assinatura, com direito a apenas uma prorrogação, podendo ser rescindido por descumprimento das cláusulas ou desinteresse de uma das partes.

Para o prefeito de São José do Rio Pardo, João Batista Santurbano, o convênio tem uma grande importância para a sua cidade. “Temos uma população de quase 60 mil habitantes e uma frota de 20 mil veículos. Com a polícia no trânsito, certamente os criminosos ficarão inibidos”, disse.

Também participaram da assinatura do convênio os prefeitos Carlos Riginik Junior, de Bom Jesus dos Perdões; Maria das Graças Trisóglio Bis, de Alto Alegre; Antonio Delefrate, de Buritizal; Andrea Catharina Pelizari Pinto, de Francisco Morato; Ocimar Polli, de Itupeva; Mario Sérgio Saud Reis, de Jardinópolis; Mario Sergio Cazeri, de Guariba; Jackson Plaza, de Monte Azul Paulista; Luiz Fernando Carneiro, de Olímpia; Carlos Roberto da Silva, de Poá; e Paulo de Souza, vice-prefeito de São Vicente.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública

M.J.