Maria Neusa Ferreira da Cruz saiu da casa de sua irmã, na noite de 23 de fevereiro de 1997, para comprar cigarros. Desapareceu. Sete anos depois, quando a polícia e a família já haviam desistido de procurá-la, sua ossada, uma calcinha e sua dentadura foram encontradas emparedadas na casa vizinha durante uma reforma. Para identificar os restos da vítima, o que levou ao esclarecimento do caso, em setembro de 2004, a atuação dos peritos em Odontologia Legal foi fundamental para o trabalho da polícia.
Cirlene, a irmã, reconheceu a calcinha. Mas ainda faltavam elementos para a Polícia identificar a vítima. Os peritos, então, enviaram a dentadura a Cerrolândia (BA), onde Maria Neusa, que tinha 32 anos, morava com a família até vir tratar-se de uma depressão em São Paulo. Lá, o protético que havia feito a dentadura a identificou como obra sua, e com isso se encaixaram as peças que comprovavam a ossada como sendo da desaparecida. A identificação da vítima levou à prisão de Sérgio Luis Marcolino dos Santos, que assassinou e emparedou Maria Neusa.
Apesar de sua atuação, muitas vezes fundamental, no esclarecimento de crimes, o Núcleo de Odontologia do Instituto Médico Legal não trabalha apenas com mortos. Segundo Eduardo de Menezes Gomes, perito do IML, entre 80 e 90% são realizados em vivos.
São exames em pessoas que sofreram agressões, estimativas de idade em adolescentes que cometeram delitos e em crianças que podem ser adotadas. Para isso, realiza análises nos dentes, em marcas de mordidas, nas mandíbulas, nos maxilares e nos ossos da face.
Brigas
Os casos mais comuns são os de brigas: chutes, socos, pontapés. Os atropelamentos e os acidentes de trânsito estão em segundo lugar. “Conforme o tipo de dano, fazemos um enquadramento legal”, explica o perito. As lesões são qualificadas como leve, grave ou gravíssima.
Se, por exemplo, durante uma briga, o dente da vítima é luxado (fica amolecido), esse dano não é considerado grave. “Pois se a pessoa mantiver a higiene correta e colocar uma contenção, o dente se fixa de novo”, explica Gomes. Mas se uma pessoa é atropelada e perde dois dentes anteriores, a lesão é considerada gravíssima. Pois a deformidade é permanente; “a reparação, do ponto de vista jurídico, é artificial”, diz o perito.
Eduardo Gomes se lembra de um casal que se agrediu mutuamente. A namorada decidiu registrar ocorrência contra o rapaz – ele, sabendo disso, fez o mesmo contra ela. E os dois foram examinados pelos peritos. “Essa história provavelmente não deu em nada”, ele afirma.
Maníaco do Parque
Vários casos de repercussão já foram resolvidos no IML. No caso do maníaco do parque, por exemplo, o serial killer que fez 11 vítimas em São Paulo em 1998, os peritos da Odontologia atuaram de duas formas. Identificando as vítimas – duas delas a partir das manchas nos ossos da face (na região da testa que fica dolorida quando estamos com sinusite). E provando que as marcas de mordidas nas vítimas foram deixadas por Francisco de Assis Pereira – o homem condenado.
Segundo Gomes, os dentes são, pela constituição de seus tecidos, até mais resistentes do que os ossos. Por isso, os corpos a serem identificados são encaminhados para o núcleo quando já estão em estado avançado de decomposição ou carbonizados. Além disso, as marcas analisadas nesta ciência são únicas, não se perdem e nem se alteram durante a nossa vida.
Como os métodos são comparativos, é imprescindível que os parentes da vítima levem a maior quantidade de informações sobre ela: fotografias, radiografias, fichas no dentista. Foi com essas informações, por exemplo, que a família de um homem adulto conseguiu encontrar seu corpo – que foi exumado, pois já havia sido enterrado pelo próprio IML, devido à demora da família em contatar o órgão.
Mordida
Um dos casos de que Gomes se orgulha de ter solucionado é o de uma mulher que foi estuprada. Ela foi examinada no núcleo da Odontologia, as marcas de mordidas em seu corpo foram fotografadas. Quando o delegado, que comandava a investigação do caso, enviou um suspeito aos peritos, ele identificaram as marcas de mordidas como pertencentes a esse homem, que foi preso e processado.
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Por Luísa Destri – Assessoria de Imprensa
