Com a intensa fiscalização contra a adulteração de combustíveis, a fraude volumétrica passa a ser uma modalidade de infração bastante comum entre os proprietários de postos. Para combater este tipo de crime, o Recap (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região) está testando um recipiente chamado Dedo-Duro. Com capacidade para armazenar 1 litro, e produzido em plástico transparente capaz de suportar a corrosão de combustíveis, o recipiente tem a finalidade de constatar se o volume de líquido que sai da bomba corresponde à quantidade que o consumidor está pagando. O produto já foi distribuído em 40 postos da região de Campinas e de São Paulo.
Para o presidente do Recap, Emílio Martins, esta é a fraude mais covarde que existe. “Identificar o combustível adulterado é algo mais fácil de se fazer. Já, saber se a quantidade de combustível colocada no tanque é a que o consumidor está pagando, é algo mais complicado. Dificilmente as pessoas notam a diferença. Além disso, Martins ressalta o objetivo da iniciativa. “Não queremos, de forma alguma, fiscalizar alguém, pois esta prerrogativa é do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial) e do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas)”.
De acordo com o Recap, esta não é uma modalidade de fraude contínua. Os fraudadores preferem aplicá-la nos finais de semana, dias em que a fiscalização não acontece com tanta freqüência como nos dias úteis da semana. “Desta forma conseguiremos diferenciar o vendedor sério dos fraudadores do setor”, afirma Martins.
Até meados de agosto, o Sindicato pretende enviar amostras do produto para as fabricantes de bombas de combustíveis e, assim, verificar as possibilidades de se implantar definitivamente o método no mercado. Caso a receptividade ao Dedo-Duro seja favorável, a implantação em postos de combustível deve ser estendida a outros municípios do Estado, logo em seguida.
Proprietário de um dos postos de combustíveis que receberam o Dedo-Duro para distribuir aos clientes, José Luiz Leite destaca sobre a importância desta iniciativa. “Ao invés de aumentar o preço do combustível, assim como todos os outros fazem quando há necessidade, o fraudador altera a quantidade do produto que está sendo abastecida, prática esta que está se tornando muito comum entre os proprietários de postos. Por isso, acho a iniciativa do Dedo-Duro muito importante para transmitirmos segurança aos nossos clientes.”
Cliente de um posto de combustível há aproximadamente três anos, o empresário Maurício Mendes Júnior pediu para o frentista colocar R$ 50 de gasolina em seu carro. Foi quando notou que a bomba inicialmente já marcava R$ 10,85. Ao perceber a fraude, o consumidor, após discutir com o frentista, solicitou que ele completasse o que estava faltando. “Como se não bastassem todos os problemas que temos de enfrentar, como aumento de preços e adulteração de combustível, surge esta nova modalidade de fraudes no mercado”, lamenta Mendes.
Prevenção
Para que o consumidor não seja vítima de mais este tipo de fraude aplicada no mercado de combustíveis, Antônio Alberto Albernaz, diretor-técnico-adjunto de Metrologia Legal e Fiscalização do Ipem-SP, alerta sobre algumas precauções que devem ser tomadas. “Devemos sempre acompanhar de perto o abastecimento do início ao fim, constatar se o marcador está realmente zerado e, além disso, verificar se a bomba não está em más condições de uso, como vidro quebrado e alguma luz queimada.”
Para tirar dúvidas, realizar queixas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-130 522. A ligação é gratuita e pode ser feita das 8 às 17 horas.
Fiscalização
Dando seqüência à operação Olho na Bomba, o Ipem-SP, em parceria com a Secretaria da Fazenda e Polícia Civil realizou, na última quinta-feira, dia 21, mais uma ação no combate às fraudes no setor de combustíveis do Estado. Realizada na cidade de Araçatuba, a operação vistoriou 20 postos de combustíveis, sendo que sete deles foram autuados por alguma irregularidade na comercialização do produto.
A maior irregularidade encontrada nesta operação foi em um estabelecimento cuja bomba registrava, em uma amostra de 20 litros de combustível, 200 mililitros a menos que o indicado, sendo que a tolerância para este caso, de acordo com a legislação, é de apenas 100 mililitros a menos. Caso os proprietários de todos os postos autuados não apresentem uma defesa na Superintendência do Instituto no prazo de 15 dias, poderão ser penalizados com uma advertência ou até mesmo com o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, que pode ser duplicado em caso de reincidência.
Adulteração de combustível
Outra modalidade de fraude relacionada ao comércio de combustíveis é a adulteração (adição de solventes ou excesso de álcool no combustível). No intuito de conter o crime, foi aprovada pelo Governador Geraldo Alckmin, em abril deste ano, a Lei Estadual 11.929, que prevê a cassação da inscrição estadual dos postos, distribuidoras e transportadoras que forem flagrados adquirindo, vendendo, armazenando ou transportando combustível adulterado, ficando desta forma a pessoa impedida de exercer o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto, pelo período de cinco anos.
Da Secretaria da Segurança Pública
J.C.
