O delegado-geral de Polícia Judiciária do Corpo Nacional de Polícia (CNP) da Espanha, Juan Antonio González García, e policiais civis espanhóis estiveram no Dipol (Departamento de Inteligência da Polícia Civil), em São Paulo, no mês passado, para um intercâmbio de informações sobre mecanismos de combate à criminalidade e para pensar nas bases de um convênio de cooperação policial que deve ser firmado entre o Brasil e a Espanha.
Em entrevista exclusiva, o delegado-geral apontou os próximos passos que os órgãos de segurança espanhóis pretendem dar em relação à troca de cooperação com a Polícia brasileira; elogiou os novos sistemas de inteligência instalados pela Polícia do Estado de São Paulo e explicou a importância estratégica de se trocar informações para que a luta contra o crime possa se tornar mais eficiente. A seguir, acompanhe a entrevista com Juan Antonio González García.
Qual é o objetivo do programa de cooperação técnico-policial que deve ser firmado entre as polícias espanhola e brasileira?
‘Atualmente, existe entra a Espanha e o Brasil a intenção de se firmar o acordo Convênio de luta contra a delinqüência, com o interesse em se aprofundar e desenvolver a cooperação em matéria de luta contra a delinqüência organizada em suas diversas manifestações. O acordo, uma vez que já foi discutido em suas diferentes seções, está apenas aguardando para ser firmado pelas autoridades competentes dos países em questão. O mesmo pode ser dito sobre a base do Tratado de Amizade e Cooperação, de 1992, para contribuir ao desenvolvimento das relações bilaterais. No entanto, até a assinatura do Convênio citado – que será o instrumento jurídico válido para todos os Estados brasileiros – desde o ano de 2004 as linhas de cooperação técnico-policial abertas entre a SSP/SP e o CNP não são obstáculos para continuar cooperando nos diferentes assuntos de interesse mútuo. A cooperação tem sido materializada por meio de diversas visitas realizadas às respectivas instituições, assim como pela participação crescente de funcionários brasileiros em diversos seminários na Espanha.’
O que o convênio inclui?
‘O Convênio conta com o Plano de Associação Estratégica que foi firmado entre as autoridades máximas da Espanha e do Brasil durante 2003, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, durante a Cúpula Ibero-Americana. O Convênio contém em suas diversas partes a cooperação em suas diferentes modalidades, o intercâmbio de informações, a prestação de ajuda, o compartilhamento de experiências, a cooperação técnico-científica na educação profissional etc.’
Quais as suas impressões sobre o Dipol?
‘A delegação espanhola escutou com especial interesse as explicações dadas pelos responsáveis do Dipol e destacou que o Infocrim (Sistema de Informações Criminais) é similar ao desenvolvido na Espanha. É uma ferramenta que presta um valor adicional às investigações, bem como uma melhor forma de combate ao crime organizado; e fornece as estratégias para a prevenção do delito. Com o alto grau de mecanização que o Dipol possui, quando estiver completamente implantado, consideraremos que estará à altura das melhores instituições policiais do mundo.’
Quais características da polícia brasileira podem ser incorporadas às da polícia espanhola e vice-versa?
‘A delinqüência brasileira e a espanhola têm modos de atuação diferentes. No entanto, grupos organizados de delinqüentes latino-americanos estão agindo atualmente na Europa. Por isso, a experiência de luta da polícia brasileira contra o crime organizado é de grande interesse para a Espanha, por também existir essa modalidade na União Européia. Os diferentes órgãos executivos da UE, em diferentes ocasiões, têm dado mandatos para institucionalizar a cooperação policial internacional como uma das ferramentas para a luta contra o crime organizado. Como parte do âmbito citado, a Espanha tem trocado experiências e diversos modos de operação que nesses momentos estão acontecendo no espaço geográfico citado, como seria o caso das novas modalidades de fraude com cartões de crédito, sendo que estes aspectos nós acreditamos que são interessantes para a América Latina, já que tais modalidades criminosas provavelmente podem ser exportadas em breve de um continente para outro.’
Da Secretaria da Segurança Pública
J.C.
