A descentralização do licenciamento ambiental, delegando aos municípios atribuições antes exclusivas do Estado, será discutida em um seminário no início do mês de abril, em São Carlos.
Isto é o que ficou acertado em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 5, entre representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA.
O encontro terá o objetivo de esclarecer as dúvidas geradas pelos Decretos 47.397 e 47.400, atualizando itens da legislação que dispõe sobre prevenção e controle da poluição no Estado.
Ao mesmo buscará incentivar a adesão dos municípios ao programa de descentralização do licenciamento ambiental.
Para Fernando Rei, diretor de Controle da Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o seminário representa um passo importante nesse processo que, inicialmente, envolverá empreendimentos de pequeno impacto ambiental em onze municípios, já em 2003. Técnicos da agência ambiental irão realizar o treinamento e o acompanhamento, além de oferecer apoio técnico aos municípios.
João Ricardo Guimarães Caetano, presidente da ANAMMA e vice-prefeito de Santo André, município em que já está sendo desenvolvido um projeto-piloto de licenciamento ambiental, afirmou que o encontro de São Carlos constituirá um avanço na política de meio ambiente estadual. No seu entender, a descentralização do licenciamento de atividades de impacto local é uma nova forma de buscar o envolvimento dos municípios na gestão ambiental, agregando novos parceiros ao processo e aproximando a comunidade das tomadas de decisões que irão influenciar a sua qualidade de vida.
A reunião desta quarta-feira contou com a participação de técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e de representantes das prefeituras de Guarulhos, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo, São Sebastião, Bauru, Cotia, Botucatu, Campinas, Mogi-Mirim, Diadema, Bertioga, Ilha Comprida e São Carlos.
Cris Couto
C.A
