A Agenda 21, aprovada há dez anos pelas Nações Unidas na Conferência do Rio de Janeiro, prova que é possível implementar o desenvolvimento sustentável no mundo. A Secretaria do Meio Ambiente elaborou o relatório com o balanço de uma década dedicada à implementação prática dessa agenda. Nele, a Secretaria defende a elevação de 2% para 10% do uso de energias renováveis no mundo, como forma de conciliar desenvolvimento, conservação ambiental e qualidade de vida.
Técnicos da Secretaria, que se dedicaram à produção do Relatório Rio+10, acreditam que esse documento represente uma possibilidade concreta da participação paulista no encontro da ONU, em Johannesburgo. Isso porque São Paulo faz parte da rede de governos subnacionais, liderada pelo País Basco, que está organizando um fórum específico no âmbito do Stakeholder Forum for Our Common Future (Fórum dos Parceiros Sociais para o Nosso Futuro Comum), para a discussão de seus problemas. Apesar da importância do tema, muitos países não conseguiram elaborar sua Agenda 21, como foi acertado na Rio 92, e nem conseguiram demonstrar o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos.
Melhora no IDH e queda na taxa de mortalidade infantil
Além de aspectos como a Região Metropolitana de São Paulo, com 18 milhões de habitantes, constituir o quarto maior núcleo urbano do mundo, atrás de Tóquio, Cidade do México e Bombaim, o relatório destaca que, segundo dado de 1998, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é de 0,87, numa escala de referência em que a pontuação máxima é 1,0, sendo superado apenas por países como os Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Reino Unido e Austrália.
Outro dado revela que a mortalidade infantil recuou 63,5% entre 1980 e 1998, refletindo o fato de que 15% da rede de atendimento da saúde, no Brasil, se encontra no Estado de São Paulo. Ainda em relação à qualidade de vida, destaca-se que o crescimento de 39% nas matrículas em cursos superiores, no período de 1989 a 1998. Além disso, São Paulo tinha, em 1998, 4.910 mestres e 2.571 doutores, respondendo por um terço dos cursos de mestrado e metade dos programas de doutorado no Brasil.
Ênfase ao desenvolvimento sustentável
Além da ênfase no conceito da ‘produção mais limpa’, a política governamental busca dar prioridade a compras ‘verdes’, usando o poder de compra de US$ 15 bilhões para sensibilizar os setores empresariais a seguirem estritamente a legislação paulista de desenvolvimento sustentável ou meio ambiente, aplicada pelos vários órgãos da Secretaria do Meio Ambiente, entre os quais a agência ambiental paulista (uma das cinco ou seis do mundo), principal responsável pela política de controle da poluição e, como consequência, com o incremento da competitividade e eficiência empresariais, como atestam suas 339 empresas certificadas pela ISO 14.001 e todas as demais empresas que mantêm São Paulo como líder mundial em indústrias limpas, como as de reciclagem de alumínio – responsáveis pela recuperação de 2,5 bilhões de latas por ano, representando 30% do total brasileiro.
Confira aqui a íntegra do documento
