O promotor de Justiça José Jesus Cazetta Júnior é o novo secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Ele assumiu no último sábado, dia 11 de janeiro, no lugar do promotor de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, que deixou a pasta para ocupar a diretoria executiva da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Cazetta, 39 anos, é autor de inúmeros pareceres e estudos, entre eles, Modificações da competência da Justiça Militar e o princípio do juiz natural; A imunidade profissional do advogado e as ofensas ao juiz da causa; A independência funcional dos membros do Ministério Público e sua tríplice garantia constitucional.
Experiência
O novo secretário-adjunto da Justiça iniciou sua carreira em 1986 e foi promotor de Justiça nas comarcas de Nhandeara, Caçapava, Moji das Cruzes, antes de sua promoção à Capital, em 1990.
Em São Paulo, atuou na Equipe de Repressão a Roubos, Furtos, Extorsões, Receptações e Delitos Conexos; no Núcleo Operacional de Controle da Regularidade de Loteamentos, Desmembramentos e Uso do Solo; na Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e perante a 3ª Vara Criminal Central, as Varas da Fazenda Pública, o Tribunal de Alçada Criminal e o Tribunal de Justiça.
Por quatro anos (1996 a 2000), foi assessor jurídico do procurador-geral de Justiça em questões de Direito Público e na elaboração de peças em ações rescisórias, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança e medidas cautelares de competência originária, inclusive perante os Tribunais Superiores da União.
De fevereiro de 2001 a janeiro de 2003, José Jesus Cazetta Júnior prestou serviços ao gabinete do procurador-geral de Justiça, oficiando reclamações e mandados de segurança da competência originária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, até assunir a atual função na Secretaria da Justiça.
Da Assessoria de Imprensa
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
A.M.
