Secretaria da Justiça promove debate sobre políticas públicas para comunidades quilombolas

Evento será nesta quinta-feira, dia 28

qua, 27/11/2002 - 13h08 | Do Portal do Governo

Nesta quinta-feira, dia 28, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promoverá um debate sobre o dia-a-dia das comunidades quilombolas do Estado de São Paulo, em um seminário que será realizado a partir das 13 horas na sede da Pasta.

A meta do encontro é analisar todo o trabalho de titulação e desenvolvimento dos quilombos que foi realizado em 2002 e elaborar a implementação de novas políticas públicas que atendam as suas necessidades. Participam lideranças quilombolas, representantes da
administração pública estadual e municipais e entidades da sociedade civil.

No Estado de São Paulo, existem 31 comunidades remanescentes de quilombos, das 800 identificadas oficialmente em todo o Brasil. Elas estão concentradas nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sorocaba. Dessas, quatro comunidades já foram tituladas pelo Governo do Estado, dez foram reconhecidas, duas estão em processo de reconhecimento oficial e quinze foram indicadas para os estudos de reconhecimento.

A Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), órgão subordinado à Secretaria da Justiça, é a responsável pelo trabalho de identificação e demarcação das terras quilombolas no Estado de São Paulo, desde 1998. Além disso, o órgão presta assistência técnica às comunidades, o que possibilita o cultivo de roças e a implementação de projetos de desenvolvimento sustentável.

Atividades Culturais

Paralelamente ao encontro, as comunidades quilombolas irão comercializar seus produtos em uma feira que será montada também no Páteo do Colégio. Haverá ainda a exposição de fotografia ‘Cultivando Sonhos’, do Instituto de Terras, samba de roda e danças.

Data: Quinta-feira, 28 de novembro de 2002
Horário: A partir das 13 horas
Local: Sede da Secretaria da Justiça – Páteo do Colégio, 184, Centro – São Paulo-SP

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça

A.R.