O teste de DNA é realizado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O Instituto realiza os exames para verificação de paternidade de pessoas que entram com pedido na Justiça e comprovam não ter condições de pagar os exames de perícia. Essa medida é assegurada pelo decreto nº 44.336, artigo 1º: ‘Fica assegurada a gratuidade para realização do exame de código genético – DNA, às pessoas que comprovarem a impossibilidade de pagar as despesas periciais, quando determinado judicialmente.’
O Imesc é um dos maiores centros públicos de investigação de paternidade por vínculo genético, com capacidade para realizar cerca de 1.500 perícias por mês. Graças a modernização dos serviços do Instituto, o órgão tem conseguido reduzir, ano a ano, o tempo de espera para a realização do exame de DNA. Atualmente, uma pessoa espera, em média, 8 meses para realizar o teste de DNA, enquanto em 1995 esse tempo era de 25 meses.
Somente em 2001, o Imesc realizou 11.001 perícias de investigação de paternidade por vínculo genético (DNA). De 1995 a 2002, houve um aumento de 414,24% no número de perícias realizadas de investigação de paternidade por vínculo genético. De 1979 a 1994 foram realizados 12.330 exames de DNA, enquanto no governo Covas/Alckmin este número saltou para 51.074 exames.
Perfil das pessoas que realizam teste de DNA
O Imesc realiza, ano a ano, uma pesquisa de comportamento dos usuários do órgão. A pesquisa deste ano revela que:
– 55% das pessoas que procuram o serviço de exame de DNA são do sexo feminino;
– 54,66% reivindicam o reconhecimento da paternidade por uma questão de justiça a ser feita em relação aos filhos;
– 53,33% esperam que as crianças sejam reconhecidas e registradas pelos pais após a conclusão da perícia;
– 53,66% estão na faixa etária de 20 a 30 anos;
– 49,33% residem na capital paulista e 48,66% no interior do Estado; – 32,33% possuem somente um filho.
Teste só é realizado com pedido judicial
Todos os exames de DNA realizados pelo Imesc são provenientes de pedidos do Poder Judiciário ou da Procuradoria-Geral do Estado. O juiz ou procurador solicita o agendamento do exame. A data para a realização da perícia é comunicada ao juiz ou procurador que intimará as partes envolvidas no processo para comparecimento à sede do Imesc no dia e hora marcados. Não adianta comparecer diretamente ao Imesc para fazer o teste de DNA. O pedido deverá ser feito por meio judicial.
Para dar entrada no processo judicial a pessoa deverá contratar um advogado e comparecer ao Fórum mais próximo da sua residência. Se você não tem dinheiro para pagar um advogado, deverá ir até a Procuradoria-Geral do Estado e procurar o setor de Assistência Judiciária (Av. Liberdade, n 32, São Paulo – fone: 0800-17989). A Assistência Judiciária do Estado encaminha processos de reconhecimento de paternidade de pessoas cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos.
O teste de DNA só será realizado se todos os envolvidos estiverem presentes. Caso uma das partes não compareça, o exame não poderá ser realizado, sendo oficiada à autoridade solicitante que, caso julgue conveniente, solicitará nova data.
Um exame de DNA feito em laboratório particular custa, em média, de R$ 900 a R$ 1.200. No Imesc, o valor de tabela do exame é R$ 600. Além de realizar exames de DNA, via Judiciário, de pessoas que não podem pagar o exame, o Imesc também realiza exames pagos, desde que solicitado pelo juiz. Mesmo os exames pagos, porém, são submetidos à fila de espera.
Mais informações pelos telefones (0xx11) 3291-2612/ 2613/ 2614.
