Famílias de Pirapora do Bom Jesus receberam, na semana passada (28-6 a 2/7), cartões do Programa Renda Cidadã, entregues pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads). O evento marcou o projeto-piloto do Família Cidadã, iniciativa que visa à progressiva melhoria das condições de vida de populações com baixa renda, em especial as que habitam bolsões de pobreza em regiões metropolitanas do Estado. O programa é desenvolvido por meio de ações sociais federal, estadual e municipal.
Em Pirapora, 323 famílias ganharam os cartões em cerimônia com a presença da secretária da Seads, Maria Helena Guimarães de Castro. As próximas cidades beneficiadas serão Caieiras, Rio Grande da Serra e Itapecerica da Serra. Do programa participaram a Casa Civil, as secretarias estaduais de Agricultura e Abastecimento, Economia e Planejamento, Fazenda, Educação, Saúde e Emprego e Relações do Trabalho.
Em nome da mãe
Famílias do Renda Cidadã recebem subsídio mensal de R$ 60,00, creditado no Banco Nossa Caixa e retirado com cartão magnético em nome da mãe. O prazo de participação é de 12 meses, prorrogável por igual período.
Para complementar o apoio financeiro, também podem participar de ações socioeducativas, que têm a finalidade de fortalecer relações familiares e a qualidade de vida de seus integrantes, incentivando-os à vida comunitária. Um exemplo é a Agência de Desenvolvimento Social, vinculada à Seads, que capacita associações de famílias para a criação de negócios próprios (produtos ou serviços) em parceria com empresas privadas e entidades sociais.
Famílias também poderão participar de outras ações
As famílias de Pirapora se beneficiarão de outros programas estaduais, como o Vivaleite, para crianças de até seis anos e idosos com mais de 60. Haverá, ainda, o projeto Ação Jovem, que oferece R$ 60,00 mensais para pessoas com idade entre 15 e 24 anos, que estejam fora da escola, mas compromissadas em retomar e concluir os estudos.
O projeto-piloto do Programa Família Cidadã, iniciado em Pirapora, prevê outras ações, como a iniciativa federal Bolsa Família, de transferência de renda, e os programas estaduais Jovem Cidadão, Meu Primeiro Trabalho, Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), Auto-Emprego e Qualificação Profissional do Trabalhador.
Baixo IDH
A maioria da população de Pirapora de Bom Jesus, estimada em 17 mil habitantes, vive na periferia e depende dos serviços públicos municipais. Entre os problemas da cidade, destaca-se o desemprego, falta de moradia adequada e creches, invasão de áreas verdes, ausência de qualificação profissional para jovens e adultos, mortalidade infantil, desnutrição, pessoas com hipertensão arterial e alto índice de gestantes precoces.
Pirapora ocupa o 421º lugar entre os 645 municípios paulistas, no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Situação bem diferente de seus vizinhos Santana do Parnaíba (7º colocado) e Barueri (25º colocado), fenômeno que demonstra as disparidades em regiões metropolitanas.
Negócios para geração de trabalho e renda
A Agência de Desenvolvimento Social dispõe de R$ 6 milhões para financiar projetos de entidades de cunho social, para geração de renda por meio da produção de bens e serviços. A instituição, vinculada à Seads e criada em 1999, já financiou 16 projetos no Estado ao custo de R$ 600 mil.
O diretor-executivo da agência, José Roberto Generoso, informa que o teto para empréstimos é de R$ 33 mil. Mas dependendo da importância do projeto o valor pode ultrapassar o limite. O agente financeiro é o Banco Nossa Caixa e os juros são de 10% sobre o rendimento anual da caderneta de poupança. O prazo para quitação é de 36 meses, e a carência, de até dois anos.
Generoso explica que o passo mais importante é que a entidade elabore um projeto viável economicamente. “É necessário que os membros da associação tenham idéias claras sobre o mercado para seu produto ou serviço, fator primordial para o sucesso do empreendimento, que deve gerar dinheiro para a quitação do financiamento e lucro para auto-sustentação do negócio.”
Entre os exemplos bem-sucedidos, Generoso ressalta o projeto do Instituto Pró + Vida São Sebastião, de Mogi das Cruzes, iniciado este ano. É uma entidade direcionada à assistência a idosos na cidade que resolveu montar uma cozinha industrial com financiamento da agência. A associação fornece alimentação aos idosos e vende “quentinhas” para indústrias da região. “Já começaram a pagar o financiamento”, frisa Generoso, acrescentando que ainda este mês estará no ar um novo site da secretaria, onde as pessoas poderão obter outras informações sobre a agência.
SERVIÇO
Interessados em apresentar projetos desse tipo e solicitar empréstimo devem procurar a agência na Rua Bela Cintra, 1.032 – 7º andar – Consolação – capital
Otávio Nunes
Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
