A Secretaria de Estado da Saúde iniciou em outubro um projeto para resgatar a identidade e a auto-estima de pacientes psiquiátricos. Desde o início do mês o Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Secretaria, está com processos na Justiça para oferecer a chamada ‘certidão de nascimento tardia’ para 150 pacientes que até o momento jamais tiveram registro ou documento de identidade. A Secretaria levará o projeto para outras unidades psiquiátricas.
Escolhido para iniciar o projeto, o Centro de Reabilitação de Casa Branca realizou levantamento com todos os seus 556 pacientes. Desse total, 150 não têm registro. Em convênio com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 20 já encaminharam pedido de documentação e estão próximos de ganhar nome e sobrenome. Os outros 130 estão em processo de busca de dados.
‘Para saber se os moradores possuíam algum registro foi necessário levantar informações nos cartórios da região, apenas com as referências disponíveis nas fichas e nas histórias dos moradores. Um trabalho difícil, mas que valeu a pena’, explica Sueli Pereira Pinto, diretora do Centro de Reabilitação.
Cada paciente tem, gratuitamente, acompanhamento de advogado durante o processo na Justiça. O passo seguinte é aguardar a manifestação do Ministério Público e a sentença final do juiz. A expectativa é que em seis meses todos os pacientes do hospital tenham suas certidões. Os outros hospitais psiquiátricos estaduais começam a levantar os dados de seus pacientes.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde
(LRK)
