Saúde: Secretaria amplia serviço comunitário com infratores para 23 hospitais estaduais

Projeto está sendo estendido ao interior e litoral do Estado

seg, 18/07/2005 - 10h18 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Estado da Saúde acaba de ampliar um projeto que se tornou referência para todo o Brasil. A partir deste mês 23 hospitais estaduais, em parceria com o Ministério Público, têm programa de resgate da cidadania de infratores.

Chamado de ‘Programa de Prestação de Serviço à Comunidade’, o projeto nasceu no Hospital do Mandaqui e ganhou força no fim de 2003. Foram introduzidos outros 10 hospitais. Agora, os 23 hospitais espalhados pelo interior, litoral e Grande São Paulo (incluindo a capital) recebem pessoas que cometeram infrações leves e as colocam para trabalhar em hospitais estaduais.

Balanço da Secretaria mostra que 3.040 pessoas que cometeram infrações leves participam nos hospitais. Em junho as 12 novas unidades começaram a receber os infratores.

‘Enquanto essas pessoas são reinseridas na sociedade, auxiliam nos hospitais, o que acaba resultando em melhoria para a população. É uma via de mão dupla’, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Somente quem for beneficiado na Justiça por suspensão ou transação do processo penal, previstos na lei 9.099/95, pode participar dos serviços nos hospitais. As infrações dessas pessoas são consideradas leves pela Justiça – direção perigosa, quebra de orelhão, pichação de muro, entre outros.

Para que o infrator preste serviço em um hospital do Estado é necessário passar por uma entrevista com um assistente social da instituição. Durante o encontro o profissional avalia o perfil psicológico e habilidades do infrator. Só então ele é encaminhado para o setor do hospital que melhor se enquadre à sua capacidade.
Na maioria dos casos, o infrator é colocado em trabalhos administrativos ou de recepção. O serviço pode ser prestado uma vez por semana durante no máximo um ano, dependendo da punição aplicada pela Justiça a cada infrator.

‘O projeto deu certo. É uma referência para trabalhos de reinserção. Por isso foi ampliado. A expectativa é crescer ainda mais neste ano’, diz o secretário Barradas Barata.

Hospitais que estão no projeto:

* Conjunto Hospitalar do Mandaqui
* Hospital Regional Sul
* Hospital Infantil Cândido Fontoura
* Conjunto Hospitalar Padre Bento
* Hospital Ipiranga
* Hospital Geral do Itaim Paulista
* Hospital Geral da Vila Alpina
* Hospital Geral de Itaquaquecetuba
* Hospital Vila Nova Cachoeirinha
* Hospital Pérola Byington
* Hospital Heliópolis

Hospitais que passam a integrar o projeto:

* Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
* Hospital Geral de Guaianazes
* Hospital Geral de Taipas
* Hospital Psiquiátrico Pinel
* Hospital Regional – Assis
* Hospital Regional – Osasco
* Hospital Guilherme Álvaro – Santos
* Hospital Nestor Goulart Reis – Américo Brasiliense
* Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti – Mogi das Cruzes
* Hospital Estadual – Mirandópolis
* Hospital Geral – Itapecerica da Serra
* Hospital Regional do Vale do Ribeira – Taubaté

Secretaria de Estado da Saúde
Assessoria de Imprensa

(LRK)