A taxa de mortalidade infantil caiu mais da metade no Estado de São Paulo do início da década de 90 até 2002. Este é o principal resultado da Pesquisa de Estatísticas Vitais da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) realizada em todos Cartórios de Registro Civil.
Em 1990, a taxa foi de 31,43 (ocorreram 31 óbitos de crianças de até um ano de idade para cada mil que nasceram vivas) e agora em 2002, a taxa foi de 15,04.
A redução da mortalidade infantil quase não apresentou descontinuidade, desde 1975. Na década de 90, as doenças infecciosas e parasitárias, que antes foram a principal causa de morte das crianças, passaram a ocupar a quarta posição. Houve diminuição considerável da diarréia e do sarampo, no Estado, desde o final dos anos 80. A taxa de mortalidade infantil das doenças infecciosas e parasitárias foi de apenas 0,8 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002. Redução importante ocorreu, também, com as doenças do aparelho respiratório, cujas taxas alcançavam 4 óbitos por mil nascidos vivos em 1992, reduzindo-se, dez anos depois, para cerca de 1,1 por mil.
Em decorrência dessa evolução, desde 1983, a mortalidade pós- neonatal (de crianças com idade entre 28 dias e 11 meses) tornou-se gradativamente menor que a neonatal. As proporções relativas ao período pós-neonatal continuaram a diminuir, respondendo, em 2002, por cerca de 30% do total de óbitos infantis. Como se observa no Gráfico 1 e na Tabela 1, os coeficientes de mortalidade infantil para as diferentes idades, nesse último ano, são os menores já registrados no Estado.
A partir de 1979, as causas perinatais (exemplos: descolamento da placenta, prematuridade, asfixia ao nascer, afecções da mãe e outras) constituem a principal causa de mortalidade infantil no Estado de São Paulo. Sua participação relativa vem crescendo e, nos últimos cinco anos, passou a responder por 58% dos óbitos infantis. Vale ressaltar, entretanto, que as taxas de mortalidade devidas a essas causas estão diminuindo lentamente e de forma contínua, chegando a 8,8 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002.
No segundo qüinqüênio da década de 90, as anomalias congênitas passaram a representar a segunda principal causa de morte infantil e seus coeficientes de mortalidade mantiveram níveis regulares nos últimos anos, permanecendo próximos de 3 óbitos por mil nascidos vivos, apesar de sua participação relativa no total de óbitos infantis passar de 11,2% para 17,9% , nos últimos dez anos.
Diferenças regionais
Apesar da queda da mortalidade infantil, ainda persistem grandes diferenças regionais. Em relação às Regiões de Governo do Estado, observa-se que, em 2002, a menor taxa de mortalidade infantil foi registrada na Região de São Carlos, com 7,99 óbitos infantis para cada mil nascidos vivos, e a maior na Região de Itapeva, com 24,94, ou seja, mais que três vezes maior. Vale destacar, também, as Regiões de Votuporanga (10,52) e de Fernandópolis (10,63), com as menores taxas, e as de Santos (21,61), Tupã (20,36), Lins (19,97) e Guaratinguetá (19,86), com as maiores taxas. Nas demais regiões, as taxas ficaram mais próximas à média estadual.
Nos últimos dez anos, entretanto, houve redução da taxa de mortalidade infantil em todas as Regiões de Governo do Estado de São Paulo, acompanhando a tendência mais geral observada na média estadual.
Considerando-se as taxas de mortalidade infantil por idade, também verificam-se diferenças entre as regiões do Estado. Em 2002, as menores taxas neonatais foram registradas em São Carlos (4,50) e Votuporanga (6,64). Chama a atenção que nas Regiões de Lins, Tupã, Itapeva e Santos, a mortalidade neonatal supera o nível estadual da mortalidade infantil total. As menores taxas de mortalidade pós-neonatal foram 1,64 óbitos por mil nascimentos em Fernandópolis e 1,85 em Adamantina, enquanto na Região de Itapeva atingiu 8,90 por mil, ou seja, quatro vezes o nível registrado pelas menores taxas neonatais do Estado.
Virginia Ribeiro
Assessoria de Imprensa da Fundação Seade
(AM)
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