Quatro hospitais do Governo do Estado passaram a oferecer gratuitamente o serviço de emissão da certidão de nascimento para os recém-nascidos, em até 24 horas. A medida faz parte da política de humanização do atendimento implementada pela Secretaria Estadual de Saúde.
No Hospital Geral de Taipas Kátia de Souza Rodrigues, além de serem imunizados com a primeira dose da vacina tríplice, os recém-nascidos têm direito ao registro de nascimento gratuito, a partir desta terça-feira, dia 22.
Essa prestação de serviço só está sendo possível graças ao protocolo firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde, a Casa Civil da Previdência da República, o Ministério da Educação, o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Colégio de Corregedores Gerais da Justiça, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil e os Tabelionatos de Notas distritais.
A Certidão de Nascimento é processada num Posto Avançado de Registros que funciona de segunda a sexta-feira, das 11 às 12 horas, nas dependências do próprio hospital, na sala 628 (Supervisão de Enfermagem). Quando o nascimento ocorrer nos finais de semana e feriados os pais serão orientados a comparecer ao hospital no primeiro dia útil subseqüente para realizar o registro do bebê.
Os documentos exigidos são: RG ou carteira de motorista (com foto), certidão de casamento original e declaração de nascido vivo (papel amarelo emitido pelo hospital).
‘Esse serviço facilita a vida dos pais, pois eles não precisam se deslocar até um cartório para registrar o filho. Isso é um profundo trabalho de humanização e cidadania, que vamos implementar em todos os nossos hospitais’, afirma Márcio Cidade, coordenador de Saúde da Região Metropolitana.
Nos últimos dias, o serviço entrou em funcionamento no Hospital do Servidor Público Estadual, Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros e Hospital Maternidade Interlagos.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Saúde
C.C.
