O Estado de São Paulo passa, a partir de agosto deste ano, a ter autonomia total para gerenciar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em reunião entre Estado, Prefeitura de São Paulo e Governo Federal, em 26 de junho, foi decidido o credenciamento do Estado de São Paulo como Gestão Plena. A Prefeitura também recebeu o credenciamento e começa a participar do sistema.
Com a Gestão Plena, o Estado terá total autonomia para cobrir deficiências e organizar a Saúde paulista, aplicando dinheiro do SUS. ‘Será possível organizar melhor os recursos, cobrir possíveis deficiências de uma cidade com transferência de repasses’, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. O teto financeiro do SUS para o Estado não foi alterado. São Paulo continuará recebendo cerca de R$ 231 milhões por mês.
Na capital, com a gestão plena da Prefeitura, as vagas em hospitais serão gerenciadas por uma central reguladora do município. O atendimento à população deve tornar-se mais rápido, já que hospitais municipais, estaduais e filantrópicos terão somente um administrador de vagas, neste caso a Prefeitura de São Paulo.
Continuam com o gerenciamento de vagas pelo Estado o Hospital das Clínicas, a Santa Casa de São Paulo e o Hospital São Paulo, já que essas instituições recebem grande quantidade de pacientes de município do interior e dse outros Estados. ‘O Estado dará um suporte à Prefeitura até a total organização do sistema de gerenciamento vagas’, disse o secretário.
O segundo e terceiro orçamentos de Saúde do país (o Estado e a Prefeitura de São Paulo, respectivamente) agora têm gestão plena: o primeiro é o Ministério da Saúde. ‘É um grande exemplo de compromisso para melhorar a saúde assumido pelos governos municipal e estadual’, conclui o secretário.
O que muda
* Estado continua responsável pelos recursos humanos, administração e financiamento dos hospitais
* Prefeitura assume o gerenciamento de vagas em hospitais, exceto no Hospital das Clínicas, Hospital São Paulo e Santa Casa de São Paulo
* Secretaria é a responsável por organizar e definir locais de investimento de todo o dinheiro repassado pelo SUS para o Estado
* Estado acompanha o início do gerenciamento de vagas pela Prefeitura
* Prefeituras do interior com Gestão Plena, assim como a capital em agosto, recebem verba do SUS diretamente do Ministério da Saúde
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde
M.J.
