Decreto estadual autoriza o comércio de remédios pela Bolsa Eletrônica de Compras (BEC). A medida visa agilizar o processo de compra de produtos hospitalares, proporcionando maior economia. De acordo com o decreto, estarão disponíveis na BEC medicamentos e cosméticos de uso hospitalar, entre outros produtos.
A Bolsa Eletrônica de Compras permite negociações automáticas entre órgãos do Governo e fornecedores do setor privado. Funciona como um pregão via Internet, mas com o leilão reverso: vence o que oferecer o menor preço, permitindo ao serviço público estadual comprar produtos pelas melhores ofertas. A BEC opera em duas modalidades: dispensa de licitação para compras até R$ 8 mil, no caso de órgãos públicos, e de R$ 16 mil para empresas de economia mista; e convite para compras até R$ 80 mil.
Segundo coordenador do Governo Eletrônico do Estado, Roberto Meize Agune, a BEC já realizou, desde o final de 2.000, quando entrou em funcionamento, 11.414 negócios, movimentando R$ 45,4 milhões, com uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões, o que representa 22% em relação a compras feitas pelo modo tradicional.
A doutora Shirley Sanches Tomé, consultora jurídica da Secretaria da Saúde, afirmou que as modalidades existentes do processo licitatório são bastante burocráticas e que pela licitação eletrônica há um significativo ganho de tempo, mesmo respeitando os prazos exigidos pela Lei.
Os interessados em ingressar no Sistema BEC/SP para participar de licitações devem inscrever-se no Cadastro de Fornecedores do Estado (CADFOR). Informações complementares podem ser obtidas pelo site: www.bec.sp.gov.br
Gláucia Basile
