‘Os poderes Judiciário e Executivo de São Paulo têm atuado em conjunto no sentido da modernização da Justiça e de sua maior acessibilidade pela população’, disse o governador Geraldo Alckmin.
Durante a solenidade desta noite, foi outorgado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício José Corrêa, o ‘Colar do Mérito Judiciário’.
Essa é a terceira vez que São Paulo recebe o Colégio Permanente. A primeira foi em junho de 1993, quando o desembargador Odyr Porto presidia o Tribunal, e a segunda em junho de 1995, na gestão do desembargador Weiss de Andrade.
Serão discutidos temas como contribuição, gestão e movimentação de recursos financeiros do Colégio de Presidentes; reforma da previdência e do Poder Judiciário; remuneração da magistratura; o estatuto da Magistratura Nacional, entre outros.
‘Os poderes Judiciário e Executivo de São Paulo têm atuado em conjunto no sentido da modernização da Justiça e de sua maior acessibilidade pela população’, disse o governador Geraldo Alckmin ao participar na noite desta quinta-feira, dia 27, da abertura da sessão solene do 63º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Palácio da Justiça, na Praça da Sé.
Alckmin destacou as ações do Estado na área judiciária como o acordo de cooperação entre a Nossa Caixa e o Tribunal de Justiça que repassou R$ 60 milhões para a informatização de todo o Judiciário. Citou ainda a realização com sucesso dos interrogatórios e audiências por vídeo conferência e destinação nos últimos dois anos de R$ 40 milhões para a construção e ampliação de Fóruns, além da instalação de juizados especiais nos CIC (Centro de Integração da Cidadania) e a criação da 1ª vara de crimes no âmbito familiar.
‘Todas essas iniciativas foram regidas por princípios fundamentais do Judiciário como a transparência, a serenidade dos atos além do amplo direito de defesa que deve estar sempre em toda a ação da Justiça’, comentou o governador.
Durante os três dias do encontro, que se encerra no sábado, dia 29, serão discutidos temas como contribuição, gestão e movimentação de recursos financeiros do Colégio de Presidentes; reforma da previdência e do Poder Judiciário; remuneração da magistratura; o estatuto da Magistratura Nacional, entre outros.
O governador lembrou que em novembro foi realizado um encontro entre juízes de execuções penais, promotores de justiça, defensores públicos e defensores de presídios que discutiram a administração penitenciária e execução penal. ‘Várias conclusões foram extraídas desse encontro que irão agilizar os processos e as relações com o Judiciário’.
Essa é a terceira vez que São Paulo recebe o Colégio Permanente. A primeira foi em junho de 1993, quando o desembargador Odyr Porto presidia o Tribunal, e a segunda em junho de 1995, na gestão do desembargador Weiss de Andrade. O Tribunal da Justiça de São Paulo contribuiu de maneira relevante na criação do Colégio Permanente de Tribunais. Isso porque a idéia partiu do desembargador Odyr Porto em uma reunião realizada em outubro de 1992.
Durante a solenidade desta noite, foi outorgado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício José Corrêa, o ‘Colar do Mérito Judiciário’. Essa condecoração foi instituída pelo Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no ano de 1973, durante a gestão de seu presidente, desembargador Tácito Morbach de Goes Nobre, com o objetivo de homenagear pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica.
O Ministro Maurício Corrêa lançou o Dia Nacional da Justiça que será comemorado no próximo 8 de dezembro, ‘para que todos os juízes possam falar a população sobre a justiça brasileira’, comentou o ministro.
Para Alckmin, o relacionamento entre o Executivo, Judiciário e o Legislativo é mais do que mandamento constitucional, é um exercício permanente de democracia. ‘Principalmente quando temos em vista que no estado de direito cabe ao Poder Judiciário a mais nobre das missões que é fazer a mediação entre a sociedade e os demais poderes’.
O desembargador José Fernandes Filho, do TJ de Minas Gerais é o presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente desde sua criação. Também fazem parte da comissão os desembargadores José Eduardo Grandi Ribeiro (TJES); Robério Nunes dos Anjos (TJRR); Manuel Neuzimar Pinheiro (TJAM); Caio Otávio R. Alencar (TJRN); Rêmolo Letteriello (MS); José Eugênio Tedesco (TJRS) e Marcus Antônio de Souza Faver (TJRJ).
Além do governador estiveram no evento o vice-governador Cláudio Lembo, o secretário de Justiça, Alexandre de Moraes, o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.
Takao Miyagui / Carlos Prado
