A redução de ICMS para mais um setor produtivo no Estado, explicou Alckmin, tem como objetivo criar um círculo virtuoso gerando mais emprego, possibilitando que as pessoas consumam mais.
Alckmin ressaltou os avanços que o País vem obtendo no setor da indústria de couro, tanto no aspecto sanitário e na qualidade do couro como nas inovações do design dos produtos.
A redução de ICMS para mais um setor produtivo no Estado, explicou Alckmin, tem como objetivo criar um círculo virtuoso gerando mais emprego, possibilitando que as pessoas consumam mais.
Ele destacou as diversas etapas de mão-de-obra que são criadas nos setores calçadista e de couro. ‘Este segmento emprega mais de 10 milhões de pessoas em toda sua cadeia no Brasil.’
Cento e noventa e três empresas do Estado, que trabalham diretamente com a confecção de acessórios de couro (fabricação de bolsas, cintos, carteiras e malas) instaladas nas cidades de Franca, Jaú e Birigüi serão beneficiadas com a redução de ICMS para o setor de 18% para 12%.
O anúncio – feito nesta terça-feira, dia 13, pelo governador Geraldo Alckmin durante a abertura da 36ª Francal – Feira de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes, que será realizada até esta sexta-feira, dia 16, no Parque de Exposições do Anhembi, Zona Norte da Capital – será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
Além de estimular a geração de emprego e renda no Estado, a medida visa equiparar a cobrança do ICMS dos produtos feitos com artefatos de couro, em São Paulo, com o mesmo imposto pago pelos fabricantes dos produtos similares dos estados de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Paraná. Devido à falta de equalização do imposto, os produtos de São Paulo estavam ficando mais caros frente aos demais competidores de outros estados.
A iniciativa vai reduzir o custo para o comerciante, beneficiar uma série de micro e pequenas empresas do setor e possibilitar o aumento das vendas. “Com isto, tira-se uma injustiça tributária cobrada do produto de São Paulo que não tinha competitividade com o mesmo produto vindo de outros estados, por conta de um tributo 6% mais alto”, explicou o secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles.
Com isso, espera-se que a população consuma mais os artigos de couro produzidos no Estado de São Paulo. “Isto não soa como guerra fiscal, pois a medida está sendo tomada dentro dos limites das leis do Estado de São Paulo, incentivando o produtor a gerar mais trabalho e o consumidor a pagar mais barato. Estamos fazendo o empate da guerra fiscal”, comentou Meirelles.
A redução de ICMS para mais um setor produtivo no Estado, falou Alckmin, tem como objetivo criar um círculo virtuoso gerando mais emprego, possibilitando que as pessoas consumam mais. As reduções de impostos adotadas pelo Governo paulista vem ajudando a aumentar a arrecadação de vários segmentos da economia.
No setor de calçados, cuja queda do ICMS foi de 18% para 12%, em outubro de 2003, aumentou em mais de 17% as vendas do produto. “No caso do álcool combustível, que foi de 25% para 12%, a arrecadação do produto aumentou em 7%”, comparou Alckmin.
“O que estamos fazendo não é guerra fiscal. Estamos analisando as necessidades das cadeias produtivas, quais são os gargalos para o crescimento do setor, que nem sempre é de natureza fiscal”, observou.
Alckmin destacou ainda as diversas etapas de mão-de-obra que são criadas nos setores calçadista e de couro. “Este segmento emprega mais de 10 milhões de pessoas em toda sua cadeia no Brasil. Aproveita-se o produto desde a fase de criação do animal até a produção de calçados e acessórios de couro”, afirmou.
Ele ainda destacou que o Brasil tem o maior rebanho comercial bovino do mundo. “São 189 milhões de cabeça de gado” e ressaltou os avanços que o País vem obtendo nesta área, como no aspecto sanitário, na qualidade do couro e nas inovações do designer dos calçados.
O presidente do Sindicouro- Sindicato da Indústria do Curtimento de Couros e Peles no Estado de São Paulo, Wayner Machado da Silva, comentou que a redução de ICMS para o setor faz com que exista uma isonomia dos produtos fabricados pelo segmento, com as de outros estados. “O setor de couro no Estado vem crescendo em média cerca de 20%, comparado ao primeiro semestre de 2003. E isto será transferido para toda a cadeia”, analisou. As exportações do setor couro no ano passado foram de US$ 330 milhões e espera-se em 2004 atingir a casa de US$ 400 milhões.
Valéria Cintra
